População deve ficar atenta e se manter longe das faixas de segurança da companhiaA Cemig vem, mais uma vez, alertar seus clientes sobre os riscos de construir moradias sob as faixas de segurança das linhas de transmissão e distribuição de energia da companhia. Além de crime, a prática representa risco para a população, pois quem se aproxima das faixas de segurança pode sofrer choque elétrico que, em muitos casos, pode ser fatal.
“Faixa de segurança” é a faixa de terra que existe embaixo das linhas de distribuição e transmissão de energia da Cemig. Elas são necessárias para garantir a segurança das instalações da companhia e de terceiros, assim como o bom desempenho das linhas, além de permitir ações de inspeção e manutenção. As faixas de segurança são definidas de acordo com critérios estabelecidos na NBR 5422, na NBR 12304, na Lei 11934 de 5 de maio de 2009 e na Resolução n.º 442 da ANATEL de 21 de julho de 2006.
Segundo Adieliton Galvão Freitas, gerente de Sustentabilidade da Cemig, “utilizar esses trechos para construção de moradias – inclusive benfeitorias agregadas, como terraço, entrada de garagem, quintal e similares – ou para qualquer outro fim é proibido por lei, mas as restrições não abrangem somente a construção de imóveis. Subir nas torres ou jogar água nos fios, nem pensar”, alerta.
Além disso, o gerente da companhia reforça a questão da segurança envolvendo o tema. “A Cemig alerta que é proibido construir qualquer tipo de habitação embaixo das linhas de transmissão e distribuição, bem como qualquer instalação que provoque a redução da distância do cabo condutor ao solo. Dessa forma, a companhia sempre orienta a população a não se aproximar desses trechos para qualquer atividade que possa gerar riscos às pessoas. Nas faixas de segurança, não se pode soltar pipa, parar carros e máquinas, colocar fogo na mata nem cultivar qualquer tipo de plantação, por exemplo”.
Riscos para a segurança da população
Linhas aéreas de alta tensão estão energizadas entre 34,5 mil Volts e 700 mil Volts. Portanto, quem invade as faixas de segurança da Cemig está seriamente submetido a risco de choques elétricos severos, que podem causar a perda de membros, danos neurológicos e até a morte.
Também podem ocorrer episódios de incêndio, queda de cabo condutor sobre as invasões e os invasores, além da destruição de construções nestes trechos proibidos. “Esses danos geralmente estão associados à aproximação de pessoas ou de suas construções dos cabos energizados; ao rompimento dos sistemas de aterramento, devido a escavações próximas das estruturas e ao longo da faixa de segurança; ligações clandestinas oriundas das derivações das redes de distribuição regulares existentes próximas a essas invasões e ao rompimento de conexões com a consequente queda dos cabos energizados”, comenta Adieliton Freitas.
“Podem ocorrer, ainda, casos de queda de estruturas e rompimento de cabos, geralmente relacionados a condições naturais, como ventos, tempestades, descargas atmosféricas e queda de árvores; colisões por veículos; vandalismo e focos de queimada nas estruturas de madeira. Em todos os casos, quem invade as faixas de segurança corre risco de se acidentar”, completa o gerente.
Impactos no sistema elétrico
Acidentes causados por invasão das faixas de segurança também podem trazer impactos para a rede elétrica relacionados à operação e manutenção das linhas da Cemig, causando transtornos aos clientes da companhia.
Em caso de ocorrências relacionadas a invasões das faixas de segurança, pode haver impossibilidade de religamento imediato, em razão da necessidade de inspeção nas áreas invadidas. Também pode ocorrer restrição da capacidade operativa da linha devido à possibilidade de o cabo condutor atingir sua altura mínima em relação aos obstáculos, aproximando-se das invasões.
Ocorrências nesse sentido podem levar ao aumento do tempo de restabelecimento do sistema elétrico local, acarretando descontinuidade da prestação do fornecimento de energia para o consumidor, devido à necessidade de patrulhamento das áreas invadidas da linha, além do risco de queda de estruturas e cabos, podendo causar falta de energia em diversos locais.
Em caso de dúvidas, ou até mesmo para denunciar uma situação irregular, o cliente da Cemig pode entrar em contato com a companhia por meio do telefone 116, que funciona 24 horas por dia.
Qual a distância então que posso construir debaixo da rede de transmissão ?