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O sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. Esse é o entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal.

A decisão foi unânime e tem repercussão geral: deve ser seguida por juízes e tribunais de todo o país.

Quem levou o caso à Suprema Corte foi o Ministério Público do Rio Grande do Sul, que entrou com recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou o sacrifício de animais em cultos religiosos de origem africana, desde que cometidos sem excessos e nem crueldade.

O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, ampliou o entendimento do Tribunal de Justiça e votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não só as de origem africana.

E todos os seus colegas magistrados votaram da mesma maneira.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a questão foi colocada de modo “preconceituoso” pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Ele disse que houve confusão de rituais religiosos de sacrifício com práticas de magia negra, nos quas os animais seriam maltratados.

Já o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que os sacrifícios de animais nos cultos afros são parte da liturgia e a prática está constitucionalmente protegida, Segundo informações da agência Rádio2 .

EDITORIAL: Um absurdo tal medida ser aprovada pelo Supremo, triste sabermos que esta autorizado matança de animais como gatos e até bois em sacrifícios, que muitas vezes são para promover a maldade contra seres humanos.

O culto ao Capeta está autorizado pela justiça. Já não bastam os maus tratos que os animais sofrem, o abando, a fome, agora mais esta.

Cadê a sociedade protetora dos animais?