O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Miraí, na Zona da Mata, realizou na última quarta-feira, 3 de julho, vistoria na barragem Bom Jardim, pertencente ao Grupo Bauminas, antiga Rio Pomba Mineração.
Conforme avaliado pelo MPMG, o reservatório de rejeitos está com o nível 6,5 metros abaixo do normal. Desde fevereiro deste ano, a Bauminas não descarta mais rejeitos na barragem, que está em fase de descomissionamento.
De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, a Bauminas apresentou informações importantes em relação à estabilidade da barragem e segue realizando todas as ações referentes ao Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), conforme exigências legais.
Ainda segundo informações repassadas pelo Bauminas ao MPMG, o Dam Break (estudo que avalia os potenciais impactos da ruptura de uma barragem) apresentado no Plano de Segurança de Barragem foi elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Durante a vistoria foi apresentado ao promotor de Justiça a planilha diária de controle das instrumentações da barragem Bom Jardim.
Gustavo Garcia disse que, “após o descomissionamento da barragem, a descaracterização será um passo importante para o meio ambiente. O desastre ocorrido em 2007, serviu de lição para a empresa, que cumpriu todos os acordos feitos com os Ministérios Públicos Federal e estadual e junto à população atingida”, destaca.
A vistoria contou ainda com a participação do engenheiro geólogo responsável pela barragem Alfredo Mucci Daniel e dos técnicos Luiz Antônio Vieira Vilani (supervisor de mineração), Antônio Marcos Amaral (encarregado de produção) e Fernando Antônio Elias (encarregado da barragem).
Rompimento em 2007
Em 2007, o rompimento da barragem São Francisco, da Rio Pomba Mineração, em Miraí, causou enorme dano ambiental e atingindo milhares de pessoas. De acordo com o promotor de Justiça, após o desastre ocorrido em Brumadinho, a população de Miraí e região ficou muito apreensiva com boatos de risco de rompimento da barragem Bom Jardim. Um possível rompimento atingiria o corpo hídrico de vários municípios da Zona da Mata mineira, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Fonte : MPMG