Autores também foram indiciados por dano ao patrimônio da vítima com emprego de violência

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio do Delegado de Tombos, José Geraldo Teixeira Júnior, concluiu e indiciou dois irmãos por homicídio qualificado tentado do radialista Paulo Sérgio Barbosa, de 53 anos. Os autores também foram indiciados por dano ao patrimônio com emprego de violência.

O crime aconteceu no início da noite de 14 de agosto, Dia dos Pais, após um desentendimento entre o radialista e N. P. M., de 26 anos. Após o desentendimento o autor foi até sua residência, chamou o irmão de 29 anos e voltaram ao local da briga inicial. Com uma barra de ferro e tijolos nas mãos, os irmãos encurralaram a vítima em um beco onde ele teria sido atingido e posteriormente caído em um desnível de aproximadamente quatro metros de altura. Ainda com a barra de ferro nas mãos, um dos agressores ainda quebrou o para-brisa do carro da vítima e amassou o capô.

A vítima foi socorrida por populares e posteriormente por profissionais da saúde que o encaminharam para Casa de Caridade de Carangola, onde encontra-se internado devido a lesão cranioencefálica grave.

De acordo com o Delegado responsável, mediante a análise dos documentos, imagens de câmeras, informações, depoimentos, entre outras provas foi possível indicar o ocorrido. “Existem indícios suficientes de que os indiciados, de forma livre e consciente, com unidade de desígnios, assumiram o risco de matar a vítima”, destaca. “Não consumaram o fato por circunstâncias alheias, estando os autores movidos por uma real desproporção de atos que resultou no crime”.

A dupla foi presa na noite de sexta-feira, dia 19 de agosto, após representação feita pelo Delegado José Geraldo Teixeira Júnior com o pedido de prisão preventiva. A solicitação foi acolhida pelo Juiz da Comarca e ambos se encontram acautelados no Presídio de Eugenópolis, onde aguardam o prosseguimento da Ação Penal após o Inquérito Policial ser remetido à Justiça.
Paulo Sérgio Barbosa trabalha atualmente na Rádio Mais FM de Carangola e na Tombos Integração, uma rádio online criada por ele, para cobrir as partidas do Tombense. O narrador é conhecido como “Bola de Ouro” por narrar partidas de futebol há mais de 30 anos.

Equipe:
Delegado José Geraldo Teixeira Júnior
Investigador Aldirah Nuss Von Held
Escrivão Bruce Eduardo De Battisti

Apartamento disponível:
02 quartos
Sala
Cozinha
Área de serviços
Banheiro

Interessados falar com Sarah: 32 9 99531455

Neste 7 de setembro haverá uma grande manifestação, onde os participantes vão comemorar os 200 anos de Independência do Brasil.

A reunião ocorrerá  na Praça da Matriz, em frente a Igreja Católica,  às 9:00  horas da manhã. Todos de verde/amarelo com a bandeira do Brasil para juntos cantarem  o hino Nacional.

O convite é feito pelo senhor Hernane e amigos: “Se você pensa da mesma forma venha participar conosco.
— em Fervedouro MG – A Nossa Cidade.”

A Polícia Militar prendeu três homens e uma mulher na madrugada desta terça-feira, 30 de agosto, após uma intensa perseguição policial que começou logo após o posto da Polícia Militar Rodoviária de Dona Euzébia, conforme o registro policial. Durante a fuga, os criminosos seguiram para Leopoldina onde foram interceptados pela equipe local o que os obrigou a continuar fugindo, desta vez, em direção a Cataguases.

Ao chegarem na Vila Minalda, os militares iniciaram uma perseguição ao veículo em que estavam, um EcoSport prata, que seguiu em alta velocidade em direção à Vila Tereza. No percurso, ainda conforme a PM, os autores dispararam contra a viatura, sem sucesso. Ao chegar no final da rua, o carro bateu contra um muro de proteção e três dos quatro ocupantes saíram correndo de seu interior. O motorista, porém, ferido em decorrência da colisão, não conseguiu fugir e foi preso e levado ao hospital de Cataguases com suspeita de fratura na mandíbula.

Pouco depois um morador gritou dizendo que sua casa estava sendo invadida. Um policial foi até lá e quando um dos envolvidos arrombou a porta da cozinha para entrar no imóvel, juntamente com a mulher que o acompanhava, foram surpreendidos com a presença de um dos PMs que os aguardava. Os dois foram presos imediatamente. Já o quarto integrante do bando foi preso escondido no meio do mato com dois cães da raça pittbul que também estavam no veículo. Os autores de 18, 23, 32 e 37 anos de idade possuem passagens pela polícia, à exceção do mais novo, conforme informou a PM.

Com eles os policiais encontraram uma grande quantidade de drogas, além de terem apreendido duas armas de fogo, mira telescópica, munição e até um artefato explosivo, parecido com uma granada. De acordo ainda com a Polícia, pelo menos três dos presos nesta madrugada teriam roubado recentemente dois veículos em Cataguases: um Corolla, no centro da cidade, e uma Fiat Toro, no Bairro Popular, além de uma outra Toro, em Laranjal. Em outra ocorrência eles teriam disparado contra três jovens em Miraí ,  no último dia 20 de agosto, culminando com a morte de dois deles.

Os dois cães foram entregues em custódia ao irmão de um dos envolvidos, e o veículo em que estavam foi levado ao pátio credenciado do Detran-MG. Os três presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Cataguases para prestarem depoimento e depois serão encaminhados ao presídio local. O quarto envolvido segue internado no Hospital de Cataguases.

Fonte: Marcelo Lopes e Polícia Militar

Um motoqueiro morreu num acidente no km 600 da BR-116, na entrada do Córrego Jatobá, em São João do Manhuaçu.

No início da tarde desta terça-feira, 30/08, o motoqueiro se envolveu numa colisão com um veículo Fiat Pálio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para as providências no local do acidente.

O motoqueiro era Elizer do Carmo Romano, 58 anos, morador da zona rural de São João do Manhuaçu. Ele morreu na no local com o impacto do acidente.

Redação do Portal Caparaó

Policiais da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu prenderam um homem condenado a 5 anos e meio de prisão por crime de roubo. Ele foi localizado nesta segunda-feira, 29/08.

Segundo a PCMG, o Mandado de Prisão por condenação do homem de 44 anos é relacionado a um crime cometido na cidade de Muriáe/MG no ano de 2018. A sentença se deu em 17/08/2021, vindo a ser transitada em julgado, no dia 16/08 deste ano.

O condenado esteve no posto de identificação da Delegacia de Polícia em Manhuaçu. Quando foram conferir a documentação, a equipe constatou o mandado de prisão a ser cumprido. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, após os procedimentos legais.

A prisão foi efetuada pelos investigadores Luiz César Mendonça e Ronaldo de Assis Mamédio, com a supervisão do Inspetor Hernesto Francisco da Silva e do Delegado Dr. Guilherme Mariano Caldeira Coelho.

Nossa redação tomou conhecimento de que haverá uma importante reunião na câmara municipal de Miradouro, nesta terça, 30/08/22, a partir das 19:00 horas.

Segundo informações, será apresentado aos vereadores propostas de empresas que pretendem vencer a licitação, que durará 30 anos na cobrança de taxa de rede de esgoto nas contas de água do miradourense.

Existem muitas cidades que cobram a taxa, mas que o sistema de tratamento de esgoto não funciona, ou seja, somente colocaram o povo para pagar.

Nós não sabemos se a obra em Miradouro está totalmente concluída para a implantação da cobrança.

O que acontece de a cobrança da taxa de rede de esgoto for aprovada ?

Se a empresa que vencer a licitação taxar a cobrança em 50% do valor da água, se hoje você paga R$30,00 na conta de água, com a cobrança você passará a pagar R$45,00.

Nossa redação não foi procurada por NENHUM VEREADOR  para falar sobre o conteúdo desta reunião. De qualquer forma, a presença do povo pode influenciar as decisões dos ilustres vereadores.

O  ex- vereador Vinícius da Denise nos informou que de qualquer forma a cobrança será feita a partir do momento o esgoto passar a ser tratado. Sendo que o novo  Marco Legal do Saneamento Básico, uma lei Federal determina que todos os municípios passem a tratar o esgoto. O que está sendo feito é a apresentação das empresas interessadas em tratar o esgoto de Miradouro com o menor custo benefício.  O tratamento do esgoto é uma exigência, de forma a melhorar a qualidade de vida da população, uma questão de saúde,  também cooperar com o meio ambiente, explicou Vinicíus.

O município que não fizer o tratamento de esgoto estará sujeito a penalidades, incluindo o repasse de verbas em um futuro breve.

Veja o artigo abaixo explicando melhor sobre o processo:

“O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (assim chamada a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) foi sancionado em 15 de julho de 2020 e alterou significativamente a forma de prestação dos serviços de saneamento básico: estabeleceu-se novos objetivos, princípios e metas,[i] atribuiu-se à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (“ANA”) competência para editar normas de referência para regular os serviços[ii] e passou-se a exigir competitividade no processo de seleção da prestadora dos serviços.[iii]

A exigência de licitação prévia para a concessão dos serviços públicos de saneamento básico impõe uma nova lógica, pois a competitividade (neste caso, pelo mercado) confere estímulos para que as empresas estatais e privadas busquem ganhos de eficiência, reduzindo seus custos e ao mesmo tempo garantindo a qualidade dos serviços. Isso porque, para que se sagrem vencedoras do certame e obtenham a outorga para a prestação dos serviços, as interessadas devem oferecer propostas mais vantajosas do que suas concorrentes.

No setor de saneamento básico, ainda predominantemente ocupado por empresas estatais, é verdade que as alterações legais podem inserir novos players, inclusive por meio de privatizações, já que há necessidade de altos investimentos em diversas regiões. Parte dos players atuais não possuem sequer capacidade financeira, sendo que alguns são até mesmo deficitários. Em um ambiente de livre concorrência, os agentes ineficientes e incapazes de manter condições competitivas não resistem.

Contudo, esse cenário (pessimista, como alguns insistem) não é o único. Com o advento da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (“Lei das Estatais”), as empresas estatais do setor de saneamento passaram a ter à sua disposição soluções de mercado que as permitem competir em condições de igualdade com empresas privadas. Podem até mesmo se aliar a estas, se assim preferirem, por meio de parcerias estratégicas combinando expertises e estratégias de mercado.

As respostas, como sempre, dependerão de cada caso concreto, mas, invariavelmente, devem levar à prestação eficiente dos serviços de saneamento básico. No Novo Marco do Saneamento, a eficiência está expressa em forma de princípio[iv] e em orientação para as normas de referência a serem elaboradas pela ANA.[v] Nesse contexto da eficiência, concorrência e competição vêm em boa hora para o País e especialmente para a população ainda desassistida desses serviços essenciais.[vi]

[i] Ver, entre outros, os arts. 2º, 48, 49 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 14.026/2020.
[ii] Ver art. 3º, caput da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
[iii] Ver art. 2º, XV, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
[iv] Idem.
[v] Ver art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
[vi] De acordo com o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2019, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, na média do país, cerca de 46% da população brasileira não têm atendimento de esgoto e 16% não têm abastecimento de água. Disponível em: http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2019/Diagn%C3%B3stico%20SNIS%20AE_2019_Republicacao_04022021.pdf. Acesso em: 10.02.2021.”

Fonte: Patricia Pessoa Valente
Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
LLM em Public Law pela London School of Economics and Political Science.
Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do INSPER.
Advogada.
Leticia Rodrigues Vicente
Formada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).
Ex-aluna da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogada.

Incêndio destrói carro e parte de casa em Alto Jequitibá, na noite de sábado, 27/08.

A residência do casal Geneci e Adriana, no córrego Boa Vista (Areião), sofreu um incêndio. As causas não foram determinadas.

Felizmente ninguém se feriu, mas os prejuízos materiais foram grandes. Muito trabalhador, senhor Geneci é pedreiro e apicultor. Ele perdeu os baldes de mel, as ferramentas, uma picape S10 e uma moto pop no incêndio, além de moveis e parte da estrutura da casa que foi atingida pelas chamas.

A família está realizando mutirão e precisa da ajuda de amigos e pessoas solidárias para reconstruir o que perdeu, inclusive para comprar o material de trabalho do senhor Geneci, com a apicultura.

Essa é a chave pix da filha para quem puder ajudar.

PIX: danielecardosopereira8@gmail.com

Portal Caparaó – Com informações do vereador Leandro Reis

Durante ação da Polícia Rodoviária Federal, na BR 116, em frente a sede de Muriaé, uma automóvel foi abordado pela PF, que realizou uma busca ninuciosa sobre o automóvel, comprovando que a caminhonete era furada.

foi constata gerou o veículo era emplacado em Santana de Pirapama-MG e que foi roubado em 31 de agosto do ano passado.

A namorada do rapaz de 27 anos, afirmou que comprou o carro há aproximadamente um ano, através de um anúncio em uma rede social.

O veículo foi recolhido e levado para pátio credenciado pelo Detran e o casal foi levado para a  Polícia Civil, que  investigará o caso.

Gabriel Pereira Lourenço, de 22 anos de idade,  foi assassinado a tiros no bairro Santo Onofre em Carangola, na noite deste domingo.

A PM foi acionada para comparecer no bairro Santo Onofre, onde moradores  relataram que ouviram barulho de tiros e perceberam que um jovem estava caído ao chão.

A PM apurou que o suspeito tem várias passagens pela polícia e estaria  cumprindo prisão domiciliar, mas ele ainda não foi localizado, sendo o motivo do homicídio, segundo populares passional.

A perícia técnica da 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé esteve no local, realizou ops trabalhos periciais e liberou o corpo para o Instituto Médico Legal de  Muriaé.

O caso será investigado pela Polícia Civil.