A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da Comarca de Cataguases, que condenou o Hospital de Cataguases e um laborat\u00f3rio (cujo nome n\u00e3o foi divulgado) a indenizarem uma m\u00e3e que enfrentou diversos transtornos para enterrar o filho que nasceu sem vida (natimorto).<\/p>\n
Devido a erros administrativos da institui\u00e7\u00e3o, o exame para descobrir a causa da morte n\u00e3o foi realizado e, no momento da libera\u00e7\u00e3o para o sepultamento, o corpo da crian\u00e7a n\u00e3o foi encontrado de imediato no necrot\u00e9rio.<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o estava gr\u00e1vida de 30 semanas quando deu entrada no hospital em trabalho de parto, mas o beb\u00ea nasceu sem vida. Segundo o processo, o m\u00e9dico plantonista sugeriu o envio do feto para bi\u00f3psia para analisar a causa do \u00f3bito. O exame deveria ficar pronto entre 30 e 50 dias.<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s mais de dois meses de espera, o corpo foi devolvido sem a realiza\u00e7\u00e3o do exame. O motivo foi uma falha do hospital, que n\u00e3o havia enviado a declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito ao laborat\u00f3rio, documento indispens\u00e1vel para a an\u00e1lise.<\/p>\n
Ao buscar o corpo para sepultamento, a m\u00e3e ainda esperou longo tempo no necrot\u00e9rio, j\u00e1 que funcion\u00e1rios n\u00e3o conseguiam localizar o feto. Por esse motivo, a fam\u00edlia ainda registrou boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Alega\u00e7\u00f5es da defesa<\/strong> O laborat\u00f3rio n\u00e3o recorreu. O hospital entrou com recurso alegando que n\u00e3o houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e que o envio do feto para an\u00e1lise foi apenas uma sugest\u00e3o m\u00e9dica aceita pela fam\u00edlia. A defesa sustentou ainda que n\u00e3o seria respons\u00e1vel pela demora e que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixado pelo ju\u00edzo era desproporcional.<\/p>\n \u201cSupl\u00edcio burocr\u00e1tico e desumano\u201d \u201cAs falhas atribu\u00eddas ao hospital dizem respeito a servi\u00e7os diretamente ligados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, em especial \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2mites administrativos e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com paciente e terceiros prestadores. Isso porque cabia ao hospital zelar pela correta tramita\u00e7\u00e3o de documentos, incluindo a declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, essencial para a realiza\u00e7\u00e3o do exame laboratorial, e cuja aus\u00eancia inviabilizou a an\u00e1lise, conforme informado pelo pr\u00f3prio laborat\u00f3rio\u201d, apontou o relator.<\/p>\n O desembargador ressaltou que a neglig\u00eancia do hospital transformou o luto da m\u00e3e em um \u201csupl\u00edcio burocr\u00e1tico e desumano\u201d e classificou o epis\u00f3dio do desaparecimento tempor\u00e1rio do corpo no necrot\u00e9rio como o \u201c\u00e1pice da neglig\u00eancia\u201d, o que demonstrou desorganiza\u00e7\u00e3o e falta de empatia em um momento de extrema dor.<\/p>\n Os desembargadores Marco Aurelio Ferenzini e Nicolau Lupianhes Neto acompanharam o voto do relator.<\/p>\n O ac\u00f3rd\u00e3o tramita sob o n\u00ba 1.0000.25.318690-2\/001.<\/p>\n Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da Comarca de Cataguases, que condenou o Hospital de Cataguases e um laborat\u00f3rio (cujo nome n\u00e3o foi divulgado) a indenizarem uma m\u00e3e que enfrentou diversos transtornos para enterrar o filho que nasceu sem vida (natimorto). Devido a erros administrativos da institui\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82405,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-147596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=147596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":147597,"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147596\/revisions\/147597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82405"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=147596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=147596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=147596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm 1\u00aa Inst\u00e2ncia, o hospital e o laborat\u00f3rio foram condenados a indenizar a m\u00e3e em R$ 5 mil cada um, totalizando R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\n
\nA senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal. O relator do recurso, juiz convocado Clayton Rosa de Resende, rejeitou os argumentos do hospital. Em seu voto, o magistrado destacou que a institui\u00e7\u00e3o falhou em deveres b\u00e1sicos, tanto no envio de documentos quanto na guarda do corpo.<\/p>\n