{"id":3639,"date":"2014-08-18T12:29:36","date_gmt":"2014-08-18T15:29:36","guid":{"rendered":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/?p=3639"},"modified":"2014-08-18T12:29:36","modified_gmt":"2014-08-18T15:29:36","slug":"no-radio-e-tv-horario-eleitoral-gratuito-comeca-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/?p=3639","title":{"rendered":"NO R\u00c1DIO E TV: HOR\u00c1RIO ELEITORAL GRATUITO COME\u00c7A NESTA TER\u00c7A"},"content":{"rendered":"

\"elei\u00e7\u00f5es<\/a>Come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, 19 de agosto, o hor\u00e1rio gratuito de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o dos candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2014. O hor\u00e1rio se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sess\u00e3o administrativa do dia 5 de agosto, o Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.429, que trata do uso do hor\u00e1rio eleitoral pelos candidatos a presidente da Rep\u00fablica e do plano de m\u00eddia.<\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o, os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos candidatos a presidente, no hor\u00e1rio gratuito no r\u00e1dio e na TV, est\u00e3o assim divididos: Coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo \u2013 11min24s; Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil \u2013 4min35s; Coliga\u00e7\u00e3o Unidos pelo Brasil \u2013 2min03s; Partido Social Crist\u00e3o (PSC) \u2013 1min10s; Partido Verde (PV) \u2013 1min04s; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) \u2013 51s; Partido Social Democrata Crist\u00e3o (PSDC) \u2013 45s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) \u2013 47s; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) \u2013 45s; Partido Comunista Brasileiro (PCB) \u2013 45s; e Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO) \u2013 45s.<\/p>\n

De acordo com a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da Rep\u00fablica, no hor\u00e1rio eleitoral, deve ocorrer \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras e aos s\u00e1bados das 7h \u00e0s 7h25 e das 12h \u00e0s 12h25 no r\u00e1dio, e das 13h \u00e0s 13h25 e das 20h30 \u00e0s 20h55 na televis\u00e3o.<\/p>\n

Em sorteio realizado no plen\u00e1rio do Tribunal no dia 5, a ordem de veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral no hor\u00e1rio gratuito com rela\u00e7\u00e3o aos candidatos a presidente da Rep\u00fablica ficou assim: Coliga\u00e7\u00e3o Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, Coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa ser\u00e1 a ordem de abertura do hor\u00e1rio eleitoral desta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n

Nos programas seguintes, ser\u00e1 adotado sistema de rod\u00edzio, sem preju\u00edzo da ordem estabelecida, devendo o partido pol\u00edtico ou a coliga\u00e7\u00e3o que teve seu programa apresentado em \u00faltimo lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.<\/p>\n

Os tempos indicados foram obtidos pela utiliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios do artigo 36 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.404\/2014, considerando o n\u00famero de partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es que solicitaram registro de candidato a presidente da Rep\u00fablica e a respectiva representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Direito de resposta<\/span><\/p>\n

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembrou que, ap\u00f3s o in\u00edcio da propaganda eleitoral, os candidatos que se sentirem eventualmente ofendidos por algum fato ou cr\u00edtica manifestada por outro candidato ou partido pol\u00edtico poder\u00e3o requerer \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o direito de resposta. Esse direito deve ser julgado em 72 horas e o Tribunal verificar\u00e1 se corresponde ou n\u00e3o a uma das hip\u00f3teses em que ele \u00e9 permitido \u2013 ofensa \u00e0 honra, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria, ou a divulga\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos.<\/p>\n

Segundo turno<\/span><\/p>\n

Em caso de segundo turno, a data-limite para o in\u00edcio do novo hor\u00e1rio eleitoral gratuito \u00e9 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O hor\u00e1rio termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no r\u00e1dio e na TV ser\u00e3o distribu\u00eddos igualitariamente entre os partidos ou as coliga\u00e7\u00f5es dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior vota\u00e7\u00e3o e alternando-se essa ordem a cada programa.<\/p>\n

Outros cargos<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos dias e hor\u00e1rios de veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral dos candidatos a presidente, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es estabelece que a propaganda dos candidatos a governador de estado e do Distrito Federal, no hor\u00e1rio eleitoral gratuito, deve ocorrer \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras das 7h \u00e0s 7h20 e das 12h \u00e0s 12h20 no r\u00e1dio, e das 13h \u00e0s 13h20 e das 20h30 \u00e0s 20h50 na televis\u00e3o, nos anos em que a renova\u00e7\u00e3o do Senado se der por um ter\u00e7o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a propaganda dos candidatos a senador est\u00e1 definida para as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h40 \u00e0s 7h50 e das 12h40 \u00e0s 12h50 no r\u00e1dio, e das 13h40 \u00e0s 13h50 e das 21h10 \u00e0s 21h20 na televis\u00e3o, nos anos em que o Senado for renovado em um ter\u00e7o.<\/p>\n

J\u00e1 a propaganda dos candidatos a deputado federal est\u00e1 marcada para as ter\u00e7as e quintas-feiras e aos s\u00e1bados das 7h25 \u00e0s 7h50 e das 12h25 \u00e0s 12h50 no r\u00e1dio, e das 13h25 \u00e0s 13h50 e das 20h55 \u00e0s 21h20 na televis\u00e3o.<\/p>\n

Por sua vez, a propaganda dos candidatos a deputado estadual ou deputado distrital, no hor\u00e1rio eleitoral gratuito, deve ocorrer \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras das 7h20 \u00e0s 7h40 e das 12h20 \u00e0s 12h40 no r\u00e1dio, e das 13h20 \u00e0s 13h40 e das 20h50 \u00e0s 21h10 na televis\u00e3o, nos anos de renova\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o dos integrantes do Senado.<\/p>\n

A divis\u00e3o dos tempos de propaganda no hor\u00e1rio eleitoral do r\u00e1dio e da TV dos candidatos a governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual ou deputado distrital \u00e9 fixada pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral do estado, em resolu\u00e7\u00e3o. (TSE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, 19 de agosto, o hor\u00e1rio gratuito de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o dos candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2014. O hor\u00e1rio se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sess\u00e3o administrativa do dia 5 de agosto, o Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3639"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3639\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3642,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3639\/revisions\/3642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}