{"id":4324,"date":"2014-09-28T11:13:48","date_gmt":"2014-09-28T14:13:48","guid":{"rendered":"http:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/?p=4324"},"modified":"2014-09-28T11:13:48","modified_gmt":"2014-09-28T14:13:48","slug":"no-brasil-horario-eleitoral-no-radio-e-tv-custara-r839-milhoes-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/?p=4324","title":{"rendered":"NO BRASIL: HOR\u00c1RIO ELEITORAL NO R\u00c1DIO E TV CUSTAR\u00c1 R$839 MILH\u00d5ES AOS COFRES P\u00daBLICOS."},"content":{"rendered":"

\"hp\"<\/a>Divulgada sem custos para partidos e pol\u00edticos que disputam uma elei\u00e7\u00e3o, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milh\u00f5es de reais aos bolsos dos contribuintes. S\u00f3 este ano, a estimativa da Receita Federal \u00e9 que a Uni\u00e3o deixe de arrecadar R$ 839.5 milh\u00f5es em impostos com as inser\u00e7\u00f5es veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro.<\/span><\/p>\n

A quantia ser\u00e1 descontada do total de tributos pagos pelas empresas de r\u00e1dio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigat\u00f3ria. Prevista no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa), a ren\u00fancia fiscal \u00e9 tratada como gasto tribut\u00e1rio. J\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral \u00e9 descrito como direito \u00e0 cidadania, ao lado de fundos como o da Crian\u00e7a e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receber\u00e3o, em 2014, R$ 380 milh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es, anistias, subs\u00eddios e benef\u00edcios tribut\u00e1rios e financeiros.<\/p>\n

Os R$ 839.5 milh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal destinados a custear o hor\u00e1rio eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 604.2 milh\u00f5es que deixaram de ser recolhidos aos cofres p\u00fablicos em 2010, quando tamb\u00e9m foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O c\u00e1lculo n\u00e3o leva em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n

Em 2008, quando a elei\u00e7\u00e3o limitou-se a prefeitos e vereadores, as concession\u00e1rias autorizadas a explorar os servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o descontaram, a t\u00edtulo de ressarcimento pela divulga\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral, R$ 420.3 milh\u00f5es dos impostos devidos. O valor da restitui\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas \u00e9 calculado a partir de uma f\u00f3rmula complexa, cuja aferi\u00e7\u00e3o depende do acesso \u00e0s tabelas de pre\u00e7os de mercado cobrados pela exibi\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria. Valores que variam conforme a audi\u00eancia do ve\u00edculo, o hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o, a regi\u00e3o e a \u00e9poca. As vari\u00e1veis est\u00e3o detalhadas no Decreto n\u00ba 7.791, de 2012, que regulamenta o assunto.<\/p>\n

Os pre\u00e7os cobrados pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o devem ser p\u00fablicos e previamente fixados. Para alguns especialistas, o valor pago para que os eleitores conhe\u00e7am candidatos e propostas n\u00e3o \u00e9 um problema, mas sim o fato de a sociedade ter pouco acesso e controle sobre os valores ressarcidos. O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Jos\u00e9 Roberto Afonso, por exemplo, defende a import\u00e2ncia da divulga\u00e7\u00e3o do custo do hor\u00e1rio eleitoral em ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n

Entretanto, sugere que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem aferir com regularidade os resultados alcan\u00e7ados com a iniciativa. \u201cIsso deveria valer para todos os benef\u00edcios fiscais e n\u00e3o s\u00f3 para o hor\u00e1rio eleitoral que, em nada, \u00e9 gratuito\u201d, disse o economista, afirmando n\u00e3o ser contr\u00e1rio \u00e0 publicidade partid\u00e1ria. \u201cCada incentivo fiscal deveria ter a justificativa de sua cria\u00e7\u00e3o cotejada com os resultados, ap\u00f3s os incentivos concedidos. No caso do hor\u00e1rio eleitoral, sabemos que est\u00e1 sendo transmitida nas r\u00e1dios e tvs, mas isso n\u00e3o dispensa uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e transparente [para avaliar os resultados alcan\u00e7ados]\u201d, concluiu o economista.<\/p>\n

Em parceria com a tamb\u00e9m economista do Ibre \u00c9rica Diniz, Afonso divulgou, em janeiro deste ano, texto sobre o conjunto dos benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo federal e seu impacto na economia brasileira. No documento, apontam que n\u00e3o se pode confundir transpar\u00eancia fiscal com mera publicidade dos atos e n\u00fameros oficiais. \u201cAl\u00e9m de conhecer, \u00e9 preciso compreender o que est\u00e1 por tr\u00e1s das estat\u00edsticas, ou seja, uma explica\u00e7\u00e3o oficial sobre o porqu\u00ea, quando e como o gasto foi realizado. Tamb\u00e9m deveria ser poss\u00edvel, a quem se interessar repetir essa an\u00e1lise e formar sua pr\u00f3pria opini\u00e3o\u201d, acrescentou Jos\u00e9 Roberto Afonso. No fim de agosto, uma consulta do Instituto MDA, a pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), constatou que apenas 11,5% dos entrevistados afirmaram que a propaganda eleitoral tem alguma influ\u00eancia sobre suas decis\u00f5es. J\u00e1 na pesquisa de inten\u00e7\u00f5es de voto, o instituto revela que 34,4% dos entrevistados nunca assistem ao hor\u00e1rio eleitoral. Conforme o resultado, 32% assistem ou ouvem a propaganda poucas vezes na semana, 18% alguns dias e 15% todos os dias. O hor\u00e1rio eleitoral no R\u00e1dio e na TV termina no pr\u00f3ximo dia 02.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Divulgada sem custos para partidos e pol\u00edticos que disputam uma elei\u00e7\u00e3o, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milh\u00f5es de reais aos bolsos dos contribuintes. S\u00f3 este ano, a estimativa da Receita Federal \u00e9 que a Uni\u00e3o deixe de arrecadar R$ 839.5 milh\u00f5es em impostos com as inser\u00e7\u00f5es veiculadas entre 19 de agosto e 24 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4324","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4324"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4327,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4324\/revisions\/4327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paulorobertodaradio.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}