As mineiras foram as que mais realizaram manifestações na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) em 2015. De 23.577 registros contabilizados em 2015, 36% foram feitos por mulheres, contra 28% de homens. Os demais 36% foram registradas por entidades, associações, abaixo-assinados ou por pessoas que optaram pelo anonimato.
Muitas mulheres procuram a Ouvidoria-Geral do Estado para pedir agilidade do serviço público. O marido de Leila Maria Resende Pinheiro, por exemplo, estava sem receber o colírio para glaucoma, em Juiz de Fora, no Território Mata. Outras pessoas na mesma situação estavam sendo prejudicadas com a falta do medicamento. Ela decidiu, então, registrar manifestação na OGE. O problema foi solucionado e, desde abril de 2015, não tem faltado colírio. Das seis ouvidorias especializadas da OGE, a Ouvidoria de Saúde foi a mais procurada por elas: 31% dos manifestantes – com gênero identificado – são mulheres, que demandam, principalmente, medicamentos de dispensação excepcional (remédios de uso contínuo e de alto custo).
Também na Ouvidoria do Sistema Penitenciário, são as mulheres que mais ligam para pedir a transferência de filhos e maridos. M.A.P., por exemplo, moradora de Juatuba, na região metropolitana da capital, estava com dois filhos presos, ambos em Ribeirão das Neves. Ela viajava da cidade onde mora para ver os filhos, mas só conseguia ver apenas um por semana, já que os horários de visita não coincidiam. A mãe compõe os 6% das mulheres que registraram manifestações (com gênero identificado) na Ouvidoria do Sistema Penitenciário, mas o número pode ser bem maior, já que elas registram a manifestação em nome dos filhos e maridos. Após acionar a OGE, M.A.P. conseguiu a transferência dos dois para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São João de Bicas, facilitando a visita aos filhos.
Na Ouvidoria Educacional, 24% das demandas – com gênero identificado- são de mulheres. Professoras e outras profissionais da área ligam pedir ajuda no processo de aposentadoria e tratar de designações, além de outras questões. Na Ouvidoria de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas, 14% das manifestações foram feitas, em 2015, por elas. Já na Polícia, o percentual ficou em 13%. Uma reclamação recorrente das mulheres na Ouvidoria de Polícia tem sido a falta de segurança na Estação de ônibus São Gabriel, em Belo Horizonte. Já na Ouvidoria Ambiental, apenas 1% das manifestações foram registradas por mulheres. Mulheres que tiveram suas manifestações encerradas já no primeiro atendimento representam 10% daquelas que procuraram a OGE em 2015.
Atendimento:
A OGE recebe manifestações pelo Disque Ouvidoria 162, pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br ou na sede do órgão, que fica na Rodovia Pref. Américo Gianetti, 4001 – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG – Prédio Gerais /12º Andar – CEP 31.630-901. Ofícios e cartas também serão aceitos como manifestações. Na Casa de Direitos Humanos (Avenida Amazonas, 558 – Centro de Belo Horizonte), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Com informações da SEGOV.