Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou nesta segunda-feira (3/2), em Belo Horizonte, que estão em análise algumas medidas para apoiar pequenos empresários que tiveram prejuízos após as fortes chuvas que atingiram o estado. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo depois de se reunir com representantes de entidades do comércio na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). No encontro, o presidente da CDL, Marcelo de Souza Silva, apresentou dados do impacto dos temporais no comércio da cidade.
Zema informou que o estado já solicitou ao governo federal, responsável pela arrecadação do Sistema Simples, que avalie a possibilidade de postergar o pagamento por parte dos estabelecimentos que foram afetados. “Lembrando que não será estendido a todos, somente àqueles que tiveram algum dano”, ressaltou o governador.
“Também estamos analisando o que será possível fazer com relação ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não temos como retirar, mas temos como prolongar o pagamento, o que não deixa de dar um alento a esses empresários que foram afetados. Ainda estamos analisando que o BDMG – e também solicitamos ao Banco do Brasil e à Caixa – disponibilize algumas linhas de crédito com prazo maior, carência maior para que esses empreendedores tenham condições de repor aquilo que foi perdido”, afirmou o governador.
Benefícios
A Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) também avalia uma maneira de oferecer a pessoas de baixa renda – incluindo pequenos empresários – benefícios na cobrança da conta de água. “Vai depender de uma análise do Conselho de Administração, para os que tiveram um gasto adicional com água para poder limpar a sua residência e o seu estabelecimento. Então, a Copasa está avaliando também uma forma de facilitar a vida dessas pessoas que foram atingidas, lembrando que essa ajuda será dada apenas para aquelas pessoas de baixa renda”, destacou Zema.
Ainda segundo o governador, já foram enviadas mais de 213 toneladas de mantimentos e produtos de limpeza para a população afetada em diversos municípios. “Essas doações, com certeza, ainda serão maiores nesta semana, porque ainda estamos recebendo muitos donativos e agradeço a contribuição de todos”, finalizou.
O Governo de Minas Gerais e a Copasa MG, sensíveis às dificuldades dos clientes que tiveram seus imóveis atingidos pelas enchentes deste janeiro de 2020, informam as condições de isenção de pagamento das contas de água e esgoto para imóveis residenciais, comerciais e prestadores de serviços essenciais.
