Presos de alta periculosidade eram transferidos indevidamente de unidades, além de serem colocados em pavilhões com benefícios. Essa era uma das ações que beneficiou pelo menos 13 presos – entre detidos e já soltos – na Grande Belo Horizonte. A organização, formada por servidores públicos, advogados, detentos e familiares foi desarticulada nesta quinta-feira após mais de cinco meses de investigação. Há informação de facilitação e até de fuga de preso.
Ao todo, são cumpridos 29 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão em 15 municípios do estado. Os 29 mandados de prisão são para 5 parentes de presos; 5 servidores públicos; 6 advogados e 13 pessoas que já estavam presas. Até as 10h30, faltava cumprir apenas um mandado de prisão. “Será cumprindo ainda hoje”, disse um dos delegados, Alexsander Castro.
A ação denominada operação Alegria é realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO-MG), composta pelas polícias Civil, Federal, Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) e o Departamento Penitenciário Federal (Depen).
Como funcionava o esquema
As investigações revelaram a organização criminosa comandada por servidores públicos e advogados que negociavam vendas de vagas em unidades prisionais, vagas em determinados pavilhões, a entrada de objetos não permitidos – como drogas e celulares-, dentre outras práticas ilícitas.
“As investigações mostram que vários benefícios – desde transferências que seriam em tese melhores pela logística da organização criminosas, passando por transferências internas d um pavilhão para outro também objetivando conforto para a continuidade dessas práticas ilícitas e até mesmo e facilitação de fuga”, disse Murillo Ribeiro em coletiva nesta manhã. Ele ainda acrescentou que que detentos eram transferidos para pavilhões mais “tranquilos”.
Segundo o Ficco, os investigadores identificaram vários eventos de corrupção praticados pelos criminosos, principalmente envolvendo dois presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Presos transferidos para pavilhões e ou presídios em que se poderia sair da cela ou autoriza o trabalho”, disse Murillo.
Para isso, servidores e e advogados forjavam para a diminuição o nível de periculosidade dos detentos. “Os detentos classificados, por exemplo, por R5 eram reclassificados para R3 para adquirir o benefício. Isso tudo era simulado para que parecesse legal a transferência”, complementou. Os investigadores acreditam que o esquema esteja sendo praticado há cerca de um ano e meio.
Os investigadores ainda acreditam que houve participação da organização até mesmo na fuga de pelo menos um preso facilitado pelo esquema. Mas, o evento não foi especificado.
O nome da operação faz referência à forma como os membros da organização chamavam o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem: “Nelson Alegria”.
Os mandados
Os mandados judiciais foram expedidos pela Vara de Inquérito de Contagem e têm alvos em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Fervedouro, Francisco Sá, Lagoa Santa, Matozinhos, Muriaé, Ouro Preto, Passo, Patrocínio, Ribeirão das Neves, Uberaba, Uberlândia e Vespasiano. Ainda segundo o Ficco, os presos são investigados por participação em organização criminosa, corrupção ativa, passiva e concussão. Somadas, as penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Entretanto, até o momento, apenas 13 detentos se beneficiaram desse esquema.
“Não podemos falar em valores arrecadados com o esquema. Mas, a movimentação é bem extensa. Identificamos patrimônio bem acima de alguns servidores e advogados”, descreveu Murilo. Um dos servidores acumulava R$ 2 milhões. Três imóveis e três veículos foram apreendidos nesta quinta-feira, além de celulares, computadores e uma quantia em dinheiro.
Ainda de acordo com Alexander, a organização criminosa demonstra fragilidade do sistema prisional: “uma certa fragilidade, um descuido com o sistema que vem sofrendo com a falta de verbas”. Entretanto, destaca que o Estado colaborou com a investigação e que trata-se de uma pequena parcela dos servidores, segundo reportagem de Cristiane Silva / Larissa Ricci – Portal Uai
Em Muriaé, a Polícia Civil de Muriaé participou dos trabalhos. Um detento, suspeito de ser um dos beneficiados que está preso na Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior prestou depoimento na quinta-feira (08). Ele anteriormente era presidiário do presídio de segurança máxima, em Contagem, a Nelson Hungria , na região metropolitana de Belo Horizonte.