ILUMINAÇÃO PÚBLICA: SAIBA DE QUEM É A RESPONSABILIDADE

Na área de concessão da Energia Minas Gerais são aproximadamente 97.600 pontos de iluminação pública (IP) que contribuem para a qualidade de vida e segurança das pessoas garantindo que elas possam transitar por vias públicas com maior tranquilidade. E são os municípios onde a Energisa está presente em Minas que cuidam desse serviço essencial à população.

“É importante saber quem cuida da iluminação pública da cidade para indicar os pontos que precisam de manutenção. A prestação deste serviço é de responsabilidade das prefeituras, sendo a gestão municipal responsável pela operação, manutenção e instalação das luminárias em espaços públicos como praças, ruas e avenidas. Assim, o próprio município é responsável pela elaboração de projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública”, explica o gerente se Serviços Comerciais da Energisa, Luciano Lima.

Desta forma, em casos de postes com lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia, o cidadão deve entrar em contato com a Prefeitura Municipal da sua cidade e se informar em qual número deve ligar para os serviços de iluminação pública.

Às concessionárias de energia elétrica, como a Energisa Minas Gerais, cabe apoiar por meio da manutenção e substituição de postes e recuperação de fios caídos.

Vale ressaltar que os municípios são encarregados também pela cobrança dos recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública à população, por meio da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A arrecadação desta contribuição é feita por meio da fatura de energia elétrica e repassada integralmente para as prefeituras dos municípios que possuem leis municipais estabelecidas para esta finalidade.

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