Foi lançado, nesta quinta-feira (10), o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais, documento produzido coletivamente pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com apoio da agência de cooperação alemã Misereor e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Essa região de exploração minerária tradicional tem sido palco de diversas violações de direitos das comunidades, especialmente após o rompimento da barragem de Fundão (Mariana/MG), da Vale, em 2015. O documento traz análises mais específicas dos conflitos relacionados à mineração nos municípios de Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara, a partir dos olhares dos movimentos sociais que atuam na região e de algumas lideranças locais.
As violações apresentadas pelo Dossiê-denúncia partem das manifestações das comunidades atingidas pelas mineradoras que atuam na região, bem como da análise de processos judiciais, de estudos de impactos ambientais dos empreendimentos que se expandem e de publicações acadêmicas que atestam os danos causados pelo setor da mineração ao meio ambiente e às comunidades circunvizinhas.
“A proposta é que o documento sirva como um instrumento de fortalecimento das lutas das comunidades da Serra do Caraça contra o modelo minerodependente que foi imposto à região, assim como possa ser utilizado para subsidiar estudos técnicos e instrumentos jurídicos de proteção aos direitos dessas populações”, comenta a advogada Lethicia Reis de Guimarães, do Coletivo Margarida Alves, um dos organizadores do dossiê.
Além disso, o documento conta com um glossário jurídico-popular com alguns dos principais termos utilizados para descrever o conflito e as normas jurídicas e legislativas que podem ser aplicadas em defesa das comunidades atingidas.
A publicação pode ser acessada nos sites do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, do Coletivo Margarida Alves e da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale.