Durante patrulhamento na data de 30/03/2023, empenhados pelo Cb Piubelo, que está de serviço no tele atendimento, onde o 190 recebeu ligação de um homem desesperado ao telefone, pedindo socorro pois sua esposa estava em trabalho de parto e o SAMU teria relatado que não poderia comparecer.
Diante do exposto de imediato a guarnição de rádio patrulha da 111 Cia PM, composta pelo Cb Picolli e Sd Ignácio compareceram na Travessa José Lopes Ferreira, 41, Mutirão, em Visconde do Rio Branco, por volta das 08:20 horas, se deparando com a gestante na posição de 4 apoios, já com a cabeça da criança para fora, aparentando estar com a coloração roxa. Ato continuo, a equipe providenciou uma toalha limpa, limpou os fluidos que estavam obstruindo as vias áreas do recém-nascido e começou a acalmar a Sra. Sara Bicalho Faria, de 23 anos, onde os militares seguraram a cabeça da criança e começaram a realizar o parto, tendo como 08:27 horário do nascimento da criança do sexo feminino, que recebeu o nome de Elisa.
Após a realização do parto, aproximadamente 5 minutos, se fez presente a equipe do SAMU que deslocou com as partes ao hospital São João Batista
NOTA DE REPÚDIO DA OAB DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG
42ª Subseção da OAB/MG.
“A Comissão da Mulher da 42ª Subseção da OAB-MG vem a público manifestar sua mais veemente repulsa em relação à veiculação de um vídeo por meios de plataformas digitais e grupos de WhatsApp, que expõe uma mulher em momento de parto na cidade de Visconde do Rio Branco/MG.
É fundamental ressaltar que a mulher é frequentemente vítima de violações de direitos humanos em todo o mundo, especialmente quando se trata de questões de gênero.
Nesse sentido, é essencial proteger a imagem e a integridade física e psicológica da mulher em momentos de extrema vulnerabilidade, como o parto.
A divulgação desse vídeo, além de ser uma clara violação da privacidade da mulher, representa um ato de violência e desrespeito à sua dignidade humana, uma vez que a expõe a uma situação humilhante e constrangedora, em um momento de extrema vulnerabilidade.
Portanto, é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres e a necessidade de proteger a privacidade e a dignidade humana das mesmas, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade como o parto.
Nós, enquanto Comissão da Mulher, com o integral apoio da 42ª Subseção da OAB-MG, reiteramos nosso compromisso na luta contra qualquer tipo de violência e discriminação contra as mulheres, em todas as suas formas.
Os responsáveis pela gravação, divulgação e compartilhamento do vídeo que expõe gravemente essa mulher em momento de parto poderão, em tese, ser responsabilizados civil e criminalmente.
Por fim, pedimos que todos os envolvidos e a sociedade como um todo se sensibilizem para a importância de se garantir a dignidade da mulher. A OAB Visconde do Rio Branco, juntamente com suas Comissões, está atenta a todas as violações de direitos humanos e reafirma seu compromisso em defesa da justiça e dos direitos fundamentais.”
Comissão da OAB Mulher da Subseção.
Fonte : Guia VRB 42ª Subseção da OAB/MG.