A Fundação Estadual do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira (21/10), na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG), o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC), instrumento inédito no país. O objetivo é prever os riscos gerados pela vulnerabilidade às mudanças climáticas nas quais os municípios mineiros estão expostos e fornecer subsídios para o planejamento de ações.
O Índice, disponível na plataforma online Clima Gerais (http://clima-gerais.meioambiente.mg.gov.br/vulnerabilidade-territorial) está sendo lançado juntamente com o edital do BDMG, que irá disponibilizar uma linha de crédito no valor de R$ 50 milhões para financiar projetos de infraestrutura municipal voltados para questões climáticas e para a universalização de serviços básicos.
Um dos critérios que será usado pelo BDMG para avaliar as solicitações de financiamento dos municípios serão as informações disponibilizadas no IMVC. As propostas podem ser feitas por meio de formulário específico, disponível no site www.bdmg.mg.gov.br, até 15 de dezembro de 2015.
O IMVC foi desenvolvido em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), por meio de termo de cooperação técnica, e é uma ferramenta que permite avaliar o nível no qual os municípios de Minas Gerais são suscetíveis ou incapazes de lidar com os efeitos negativos das mudanças climáticas.
A avaliação da vulnerabilidade é um instrumento relevante, que agrupa uma série de indicadores econômicos e socioambientais para medir a sensibilidade, a exposição e a capacidade de adaptação local às mudanças climáticas e seus impactos. Ao todo foram usados 28 indicadores para elaborar o Índice.
O Índice será um importante instrumento para criar políticas públicas para prevenir danos e adaptar as cidades às mudanças do clima. O IMVC foi construído a partir da adaptação da metodologia indicada pelo Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas).
O IMVC concluiu que 78% das cidades mineiras têm alta sensibilidade às mudanças climáticas e 15% dos munícipios estão em áreas de vulnerabilidade extrema. O índice detectou, também, que cerca de mais da metade das cidades mineiras têm uma capacidade relativamente baixa de se adaptar às mudanças do clima e seus efeitos. Juntas, estas cidades possuem uma população de mais de cinco milhões de pessoas.
Segundo o gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Felipe Nunes, o Índice consiste em um arranjo de vários indicadores selecionados em função das respostas de sistemas biofísicos e socioeconômicos às mudanças nas condições climáticas ao longo do tempo.
“A avaliação da vulnerabilidade às alterações climáticas, no âmbito municipal, subsidia os gestores públicos e tomadores de decisão na identificação de fragilidades e auxilia na formulação de estratégias de adaptação como resposta aos impactos observados sobre população, economia e meio ambiente”, explica Felipe.
O gerente ressalta, ainda, que a partir do IMVC, o Estado de Minas Gerais e os municípios podem definir metas de redução da vulnerabilidade territorial e monitorar o impacto das políticas públicas para adaptação às mudanças climáticas.
A partir de 2016, a Feam fará chamadas públicas para que os munícipios mineiros que desejarem receber apoio técnico do Estado no desenvolvimento de estratégias e políticas públicas se inscrevam junto à instituição.