A Polícia Militar de Minas Gerais, através do batalhão de meio ambiente, após receber denúncia anônima e acionamento da ONG SOS Animais MG, desencadeou ação no município de Muriaé para apurar situação grave de maus-tratos a animal.
No local, durante fiscalização, foi constatado que um cão era mantido permanentemente acorrentado, sem condições mínimas de bem-estar, evidenciando situação degradante e incompatível com a legislação vigente.
A irregularidade foi confirmada por meio de análise técnica e laudo médico-veterinário, caracterizando crime ambiental nos termos do art. 32 da Lei nº 9.605/1998, além de infringir a legislação estadual que proíbe tal prática contínua.
Diante da materialidade e gravidade dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao autor do sexo masculino de 30 anos, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde teve o flagrante devidamente ratificado pela autoridade policial. A atuação rápida e integrada da Polícia Militar reforça o compromisso institucional no combate firme aos maus-tratos, garantindo a proteção dos animais e a responsabilização penal dos envolvidos.
01 Autor preso