No entanto, nem todos os estados vão fiscalizar a infração.

A multa para quem conduzir os ciclomotores, motos conhecidas como “cinquentinhas”, começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, passível de multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.

No entanto, nem todos os estados começarão a aplicar multas. Após reunião da Associação Nacional dos Detrans em Brasília, Alagoas dará mais tempo para os condutores se adequarem e não vai fiscalizar a infração nos próximos 180 dias.
De acordo com o Detran-AL, a decisão foi tomada para que os Centros de Formação de Condutores façam os últimos ajustes nos procedimentos exigidos para a habilitação. Já em Rondônia, o Detran local adiou a fiscalização de registro e licenciamento dos ciclomotores até 31 de julho.
Para guiar “cinquentinha” é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura. Fonte: G1