Já está mais caro no Brasil, tirar a carteira de habilitação. Uma resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) determina que para realizar as aulas práticas de direção, por exemplo, o candidato terá que desembolsar cerca de 25% a mais do que ele teria que pagar até o mês passado. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou o número mínimo de horas/aula que o candidato deve fazer antes de se submeter ao exame de prática de direção veicular. O valor exato do acréscimo varia de acordo com a autoescola ou o serviço que for escolhida pelo aluno.

Segundo o texto da resolução 493, de 5 de julho deste ano, os alunos deverão fazer o mínimo de 25 horas/aula práticas para a categoria B – antes eram 20horas/aula. Dessas, cinco precisarão ser realizadas no período noturno. Além de ampliar a carga horária, o documento prevê o uso de simuladores à noite. Entretanto, não se trata de uma obrigatoriedade e sim de uma opção para autoescolas e alunos. Aqueles que desejam adicionar à CNH a categoria A (moto) terão que fazer o mínimo de 15 horas/aulas práticas, sendo que três delas precisarão ser desempenhadas no período noturno. Já os motoristas que quiserem acrescentar a categoria B terão que completar 20 horas/aula. Quatro delas deverão ser ministradas à noite.

Responsabilidade. De acordo com o texto da resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é responsável por fiscalizar de maneira direta e permanente os requisitos e exigências da resolução do Contran. No entanto, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) são responsáveis por comprovar a realização das aulas de prática veicular e aulas em simulado no período noturno. As autoescolas tiveram quase cinco meses entre a publicação da resolução e a data de sua entrada em vigor para se adequar às novas exigências definidas pelo Contram.