A Secretaria Municipal de Educação de Carangola vem mui respeitosamente esclarecer acerca do Transporte Escolar.
Existe um convênio no qual o município se encarrega de transportar alunos da Redes Estadual e Municipal de Educação, vimos pagando rigorosamente em DIA assumindo, inclusive a parte financeira que cabe ao Estado de Minas Gerais, porém, o mesmo está em atraso. De acordo com o convênio firmado entre as partes (estado de Minas Geais e Prefeitura M. de Carangola), o estado deverá repassar 10 parcelas de R$54.090,00 (cinquenta e quatro mil e noventa reais).
Até o momento foram repassadas cinco parcelas totalizando R$270.450,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), assim, o estado deve ao município cinco parcelas que somam o valor acima citado.
Esse atraso gerou a falta de recursos para quitar o mês de OUTUBRO, com relação ao mês de novembro temos até o dia 10 de dezembro para efetuar o pagamento.
Estamos em contato o tempo todo com a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e ainda não obtivemos sucesso; porém na última tentativa nos foi informado que dia 11 de dezembro, o dinheiro estará em conta. Sendo assim, possível acertar os devidos pagamentos. Quanto aos Transportes terceirizados, os mesmos têm vida própria, abastecem onde querem. A Secretaria Municipal de Educação não opina sobre essa questão.
Eu, enquanto Secretária Municipal de Educação, tendo que buscar novas alternativas para sanar problemas desta natureza, é claro, que todos sabem que a responsabilidade do Município é com as creches, pré-escolas e ensino fundamental. Público esse que pouco utiliza do Transporte Escolar, ficando a maior parte para os transportes dos alunos da rede Estadual de Educação (os próprios terceirizados sabem desta realidade, pois transportam mais alunos do Estado do que do Município).
Com relação aos valores do Transporte Escolar, eles variam conforme quantidade de dias letivos por mês, de acordo com o calendário homologado pela SEE/MG para o ano de 2017. Abaixo valores:
Valor Débito referente ao mês de OUTUBRO: R$ 178.497,62 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos)
Valor Débito referente ao NOVEMBRO: Ainda dentro do Prazo.
Portanto, a Prefeitura de Carangola assumiu o transporte escolar quase que sozinha, (fato este que vem ocorrendo desde outras gestões). Com relação a vídeos e outras informações inverídicas serão apurados com rigor.
O “falar” é democrático, quando não afeta o outro com inverdades.
Estou na Secretaria de Educação para quaisquer outros esclarecimentos a esse respeito.
Atenciosamente,
Prof.ª. Me. Glaciene Januario Hottis Lyra
Secretária Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Carangola
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