Em cumprimento a Operação, militares da polícia de meio ambiente das cidades de Cataguases, Leopoldina e Muriaé desencadearam fiscalização de pesca embarcada no Rio Pomba, as margens da BR 116, próximo ao posto Vale do Pomba, onde realizaram abordagem a pescadores, sendo apreendidos 05 redes de emalhar de fios de nylon, medindo 86 metros lineares, sendo lavrado em desfavor de um pescador profissional por utilizar redes sem plaquetas de identificação no valor de 325 UFEMG, (o que significa quase R$1100,00).
Em outro ponto, localizaram e desarmaram uma rede de emalhar fios de nylon 30 metros lineares sem plaquetas identificação em uma confluência de rios, infringindo a Lei Federal 9605/98 em seu Art 34 e a IN 26 do IBAMA, contudo sem autoria identificada.
Ainda durante a fiscalização, visualizaram uma captação de água subterrânea em poço artesiano sem autorização, sendo identificado o proprietário que foi preso em flagrante e lavrado autuação em seu desfavor no valor de 1434,72 UFEMG (aproximadamente 4700,00) .
Em continuidade, localizaram uma balsa de extração de ouro, onde foi constatado equipamento para execução de atividade potencialmente poluidora e degradadora do meio ambiente, sendo verificado: uma balsa com motor e bomba de sucção em condições para iniciar funcionamento de dragagem no leito do rio Pomba, o que poderia causar alteração do fluxo e assoreamento do rio, com iminência de grande impacto ambiental.
No local foram encontrados dois indivíduos na atividade de garimpo, sendo o responsável da balsa, identificado e qualificado. Durante busca na balsa foram identificados pertences pessoais, infraestrutura, como cama, roupas e cozinha.
Os responsáveis foram questionados sobre as licenças ambientais necessárias para a atividade responderam que não possuíam. Dado voz de prisão em flagrante delito aos autores, pelo crime, em tese, capitulado no art 55 e 60 da lei 9.605/1998 e pelo art 2° da lei federal 8.176/1991.
Foi lavrado em desfavor do autor (proprietário) autuação no valor de 7500 UFEMG ( em reais aproximadamente R$24.400,00) Apreendidos uma balsa com motor diesel e equipamentos utilizados para o funcionamento da referida balsa,sendo deixados sob a responsabilidade do autor, pelo fato da impossibilidade de remoção até essa especializada.
BALANÇO GERAL DA AÇÃO:
– 06 redes totalizando 116 metros lineares;
– 01 balsa com motor diesel e equipamentos;
– 03 autores presos ( apresentados na delegacia de plantão, sendo os 2 autores da extração de ouro autuados em flagrante pelo delegado de plantão).