Prefeito, vereadores e promotores de justiça de Cataguases reúnem-se com representantes da Copasa na sede do Procon em Belo Horizonte

O prefeito de Cataguases Willian Lobo de Almeida, o procurador-geral do Município, Yegros Martins Malta e os vereadores Maria Ângela Girardi e Hercyl Neto, juntamente com os promotores de justiça de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo e Viviane Moreira Begnami, reuniram-se na tarde de segunda-feira (22), na sala de reuniões da sede do Procon-MG, em Belo Horizonte para tratar de problemas relativo as obras da Copasa de esgotamento sanitário e tentar firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que a empresa de saneamento cumpra o contrato firmado com o Município, que deveria ter sido concluído em 2014.

A reunião foi mediada pelo coordenador do Procon-MG e conselheiro da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, Amauri Artimos da Matta. Do lado da Copasa estiveram presentes os diretores Flávio de Paula e Frederico Delfino.

Conforme a Ata da reunião que o Site Mídia Mineira teve acesso, a vereadora Doutora Maria Ângela Girardi, apresentou o trabalho realizado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), sobre as obras da Copasa e o prefeito Willian Lobo confirmou a situação crítica dos serviços prestados pela Copasa em Cataguases.

Durante as negociações um impasse foi formado, uma vez que os promotores de justiça manifestaram a necessidade de assinatura de um TAC entre a Copasa e o Ministério Público Mineiro, mas o diretor da empresa, Sr. Frederico Delfino, disse que para a assinatura do TAC dependerá de análise por outros setores da empresa, como diretoria e instâncias competentes. A promotora de justiça Viviane Begnami, ressaltou que o TAC contém questões já previstas no contrato já assinado pela empresa e o município e que, em tese, não precisaria de análise pela diretoria e conselho da empresa, e que, além disso, a proposta de Termo de Ajuste de Conduta já havia sido encaminhada previamente à empresa.

Por fim, ficou acordado que a Copasa deverá apresentar em 15 dias a relação de todas as medidas emergenciais e imediatas que a empresa adotará a partir da presente data, para sanar questões urgentes e de manutenção, com a devida comprovação através de relatórios técnicos e cronogramas das ações futuras a serem realizadas e que até o dia 29 de maio a diretoria deverá deliberar se assina ou não o Termo de Ajuste de Conduta.

“A gente sentiu que aparentemente, a única resistência, seria em relação a alguns prazos que a gente encurtou, mas vamos lutar para que eles não alonguem estes prazos porque já tiveram todo este período, desde 2014 para concluírem as obras e não concluíram. A gente saiu otimista porque eles não negaram em assinar o TAC, que prevê uma multa de R$ 50 mil por dia, caso a Copasa não cumpra os prazos e a gente acha, pela fala do diretor Frederico, que citou como exemplo o município de Conselheiro Lafaiete, que todas as vezes que chegaram a assinar TAC, a Copasa deu a volta por cima e conseguiu cumprir. Vamos esperar a resposta deles pois algumas das medidas das 27 cláusulas do TAC eles já irão cumprir agora nos próximos dias e não irão esperar a assinatura do TAC. A gente sentiu que tanto o Flávio que é o superintendente que toma conta da nossa região, como o Sr. Frederico, estavam bem assustados com todos os registros mostrados”, disse o vereador Hercyl Neto para a reportagem do Site Mídia Mineira.

A reunião repercutiu na sessão ordinária desta terça-feira da Câmara Municipal de Cataguases onde os vereadores e o chefe de gabinete da prefeitura de Cataguases, Roosevelt Pires, destacaram que tanto Legislativo e Prefeitura de Cataguases estão fazendo tudo que está ao alcance para solucionar o problema de esgotamento sanitário. O vereador Hercyl Neto também ressaltou que a Arsae tem multado a Copasa através da diminuição do valor da taxa de esgoto que poderá chegar a 25% no meio do ano, reduzindo a metade do que era cobrado inicialmente. Outras ações como a realização de nova licitação para contratação de empresa para esgotamento sanitário poderão ser discutidas caso a Copasa não assine o TAC.

Fonte: Mídia Mineira, foto cedida pelo vereador Hercyl Neto
ao Site Mídia Mineira