Estas fotos foram nos enviadas pelo nosso internauta Sergio Giovani. Ele disse:

Paulo Roberto. “curiosidade”. Posso ou não jogar lixo neste local?

Esse local é em Miradouro, subindo o morro da grota afirmou  Sergio. Obrigado pela participação. 

                                                      Fotos: face book – Marcos Paulo

Projeto enviado pelo prefeito a câmara municipal, analisado, discutido e aprovado pelos vereadores.

Projeto de Lei de protocolo de nº 305/2016, que “Reestrutura a Carreira dos Servidores Públicos de Nível Superior de Escolaridade do Município de Miradouro/MG e dá outras providências” – Anexo II (Níveis 30 a N45), concedendo-lhes a título de gratificação de valorização das atividades desenvolvidas – GVAD – o valor de 15%, incidentes sobre seus vencimentos.
Projeto de Lei de protocolo de nº 306/2016, que “Reestrutura a Carreira dos Servidores Públicos de Nível Médio de Escolaridade do Município de Miradouro/MG e dá outras providências”- Anexo III (Níveis 03 a N35), concedendo-lhes, a título de Adicional por participação relevante – APR – o valor de R$ 100,00, incidentes sobre seus vencimentos.
Projeto de Lei de protocolo de nº 307/2016, que “Reestrutura a Carreira dos Servidores Públicos do Grupo de Ensino Fundamental Incompleto do Município de Miradouro/MG e dá outras providências” – Anexo IV (Níveis 01 a N25), concedendo-lhes, a título de indenização para desempenho de suas atividades – IDA – o valor de R$ 75,00, o qual será identificado em seus contra cheques.

Duzentos e Três alunos do 5º ano de escolaridade das Escolas Estaduais Melo Viana, Professor Augusto Amarante e Nascimento Leal (Distrito de Alvorada), Escolas Municipais Antônio Marques, Profª. Wanda Maria Mota Macedo (Distrito de Lacerdina) e Juca Salomé (Povoado de São Manoel do Boi) receberam no dia 30 de Junho de 2016, o certificado de conclusão do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas). O programa é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as Escolas e em Carangola contou também com o apoio da Prefeitura Municipal, de diversas empresas e entidades.
Na cerimônia, realizada no Carangola Tênis Clube, um clima de alegria e empolgação tomou conta dos alunos, pais, professores e de toda sociedade que se fez presente.
Prestigiando este importante evento, estiveram presentes compondo a mesa principal o Comandante do 47º BPM, Sr. Ten Cel Raniéri, Comandante da 75ª Cia PM, Sr. Major Florindo, o Prefeito de Carangola, Sr. Luiz Cézar Soares Ricardo, Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. Candinho, Secretária Municipal de Educação, Sra. Luciana, Presidente do CONSEP de Carangola, Sr. Pedro Paulo e Diretoras das Escolas participantes do programa.
O evento foi abrilhantado pela apresentação de ex-alunos do PROERD, da Escola IMEC que encantaram a todos com belíssimas apresentações.
Como coroamento do programa, os alunos, por intermédio de uma redação expressaram tudo aquilo que aprenderam e o que o PROERD representou em suas vidas.
A Polícia Militar se sente feliz ao realizar este grandioso evento, mas enfatiza que é preciso que a partir das aulas do PROERD, os pais também se comprometam a estender este projeto para o dia dia da família. Trata-se de um momento único e importante para estas crianças, pois aprendem a importância de se manterem afastadas das drogas e de atos de violência. Continue lendo →

Dando continuidade as apurações da tentativa de homicídio no bairro Santa Terezinha, com objetivo de localizar os autores, a Polícia Militar acabou chegando a uma casa abandonada na Rua Luterking, no bairro São Cristóvão, onde foram encontrados, após buscas, um revólver calibre 38 com seis munições, cerca de meio quilo crack, 50 gramas pasta base cocaína, ampolas de adrenalina e 25 munições. “É a quarta ocorrência de tráfico de drogas neste mesmo endereço, informações que chagaram até agora dão conta que podem ser os autores que fizeram disparos no bairro Santa Terezinha que estariam por aqui, o que será verificado. Infelizmente não conseguimos localizar os suspeitos dono deste material”, relata a Polícia Militar.Com informações do silvanalves.com.br

A Polícia Militar de Muriaé foi acionada na noite desta sexta-feira e as informações davam conta de que haviam ocorrido disparos de arma de fogo na Rua Muriaé, no bairro Santa Terezinha, onde indivíduos teriam chegado em uma residência efetuando os disparos contra os moradores, ou quem estava lá e que os as pessoas teriam revidado, e no final um morador teria sido baleado.
“A PM foi de imediato para o local e no rastreamento naquela região encontrou com a vítima no Beco Rio Branco que não passou informações de como aconteceu, e que estava baleado na altura do peito. Populares que foram ao local se identificaram como parentes fizeram o encaminhamento da vítima ao hospital. Passamos a buscar informações no local e conseguimos apurar o seguinte: que havia alguns rapazes na companhia da vítima na residência supracitada momento em que chegou ao local dois ou três indivíduos armados, e ao se aproximarem da janela de um dos cômodos da residência, teve início os disparos de arma de fogo por ambas as partes, sendo um atingido. Em uma das casas franqueada a entrada os militares no quintal foram localizadas espalhada várias pedras de substância análoga ao crack, totalizando 20 prontas para o comércio e dinheiro espalhado pelo chão R$ 101,50, dois aparelhos celulares e 5 cartuchos intactos de arma de fogo”, diz a polícia. Com informações do silvanalves.com.br

O Governo de Minas Gerais anunciou nesta sexta-feira (1º/7) o novo calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais para os próximos três meses. Fica mantida a regra de pagamento integral para quem ganha até R$ 3.000, o que corresponde da 75% do funcionalismo. As datas de pagamento em agosto são: 10 (para quem recebe até R$ 3 mil); 15 (para quem recebe até R$ 6 mil); e 18 (para os servidores com salário superior a R$ 6 mil). Em setembro os servidores receberão nos dias 09, 14 e 19; e, em outubro, nos dias 10, 14 e 18. As faixas salariais são as mesmas do mês de agosto.

O anúncio foi feito durante reunião da Mesa de Negociação Sindical Permanente, da qual participaram os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, e 34 representantes de entidades sindicais dos servidores públicos.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, será preciso postergar em dois dias úteis a data de pagamento do próximo trimestre em comparação ao calendário do primeiro semestre em razão do agravamento da arrecadação estadual. “Estamos começando o mês praticamente sem recursos e, conforme as receitas vão entrando no caixa, o Governo vai pagando os servidores”, explicou o secretário.

Hoje, segundo Bicalho, o Governo gasta R$ 3 bilhões (valor líquido) com a folha do funcionalismo, sendo R$ 2,5 bilhões com os servidores do Executivo e R$ 500 milhões com os servidores dos demais poderes. Segundo ele, o Governo deve fechar o ano gastando 106% da receita tributária total para arcar com a folha de pagamento. No mês de agosto a Secretaria da Fazenda irá lançar mais uma etapa do Regularize, programa lançado no ano passado e que conseguiu recuperar R$ 1,6 bilhão da dívida ativa estadual.

Já o secretário Helvécio Magalhães destacou os esforços que o Executivo tem feito para honrar os salários dentro do próprio mês de recebimento e o respeito do Governo com os servidores ao informar com antecedência aos sindicatos as novas datas de pagamento. “Mesmo antecipando arrecadação de ICMS de vários setores para o segundo dia útil do mês, estamos trabalhando com orçamento deficitário e fazendo cortes e contingenciamentos bastante ousados. Mesmo neste cenário difícil, estamos priorizando o pagamento do salário dos servidores”, afirmou.

O secretário de Planejamento, no entanto, garantiu o pagamentos dos valores mínimos constitucionais para as áreas de educação (25%) e saúde (12%). Magalhães também lembrou que 75% do funcionalismo público estadual receberá o salário integral na primeira data do novo escalonamento.

 clique no play abaixo e ouça a entrevista completa:

                                                                                   Foto: Arquivo Pessoal  

PR: Muitas polêmicas sobre o aumento do vereadores, muitos dizem que não era pra ter sido feito este aumento agora, o país tá em crise, não poderiam ter deixado  a crise passar um pouquinho e votarem este aumento o ano que vem?

DC: Esta votação aconteceu pelo seguinte motivo: Segundo a constituição Federal que é a nossa maior lei no país, em seu artigo 29 inciso 5 e 6 bem como a nossa lei orgânica que rege o município especialmente o artigo 42, ela obriga que no último ano do exercício anterior a nova legislatura, ou seja , no ano das eleições que seja feito o projeto, a mesa diretora da câmara  ela é obrigada a fazer o projeto, apresenta-lo para apreciação e votação dos vereadores, porque é uma imposição que se não for observada pode gerar crime de improbidade administrativa para a mesa diretora,  e então todo ano de eleição é feita esta votação, e porque ela foi feita agora em regime de urgência?

Ela poderia ter sido feita talvez após outubro,  todavia para não gerar  qualquer tipo de expectativa ou qualquer comentários maldosos, “O fulano foi eleito, então o salário em seu benefício foi pra tanto”. Por isso nós fizemos e aprovamos uma lei para que os novos vereadores, não se sabe nem um desses vereadores atuais estarão ou não  presentes em 2017, bem como o prefeito, secretários, vice prefeito, não se sabe ainda quem será.

PR: Muitas pessoas acham que os vereadores de Miradouro ganham muito, mas eu tive acesso ao salário de  vereadores de várias cidades da região e percebi que fora de Miradouro os salários dos vereadores é bem abaixo da média regional  . Você fizeram algum estudo sobre estes salários na região para desenvolverem o projeto de aumentos?

DC: Sim Paulo, foi feito todo um estudo que já vem a meses sendo realizado internamente tanto no setor jurídico da Câmara, quanto no setor de contabilidade da câmara do município de Miradouro e chegou-se a esta previsão de valores, e foi comprovado  que comparado com os subsídios das demais câmaras Miradouro está abaixo,  poderia estar com valor acima. Tem município com população bem abaixo de Miradouro que tem valor de subsídio bem acima.  E esta foi a preocupação, os vereadores  não tinham  a intensão de fazer ganho, e sim nada mais que  a perda do poder de compra devido a inflação e tudo mais , é um reajuste legal. Com esta votação, a gente propõe o projeto através da mesa, o mesmo é lido na reunião, é encaminhado as comissões de constituição e redação, de finanças e obras públicas. As 3 comissões manifestaram favoravelmente  e ele voltou para a votação  e foi aprovado.

PR:   O que o senhor tem em mãos pra dizer aí sobre os valores dos salários do vereadores e demais cargos?

DC:  Os vereadores tem algo em torno de R$2700,00 bruto, lembrando que é feito um desconto na fonte, de INSS, alguns casos de imposto de renda,  e os valores fixados para a próxima legislatura para prefeito ficou  em R$15.000,00 , para vice prefeito  R$5500,00 , secretários municipais R$4400,00 ,  e vereadores R$3765,00.  E eu quero acrescentar que quando foi feito este análise de possibilidade de reajustes, foi analisado criteriosamente, considerando o período de crise,  uma possível baixa de arrecadação do município, uma baixa de repasse ao poder legislativo que são obrigatórios  feitos anualmente. Foi deixado uma margem que se isso acontecer a câmara estaria trabalhando com uma certa folga, acredito que o município da mesma forma. E só lembrando que o valor que o município repassa para a câmara é para serem  gastos com despesas da câmara, com os servidores, com os vereadores, e esse valor é variável. E nos anos de 2013 a 2015 a câmara inclusive devolveu valores para o município. Em 2013, ela devolveu R$58.000,00 , em 2014 devolveu R$97.000,00 em 2015 a câmara devolveu R$180.000,00.

PR: Sobre salários dos servidores?

DC: Com relação a revisão dos salários dos  servidores, independente se seja deste ano ou qualquer outros, e ainda temos neste ano de 2016 a questão da vedação eleitoral,  essa iniciativa de rever salários é do poder executivo (prefeito) a câmara não tem autonomia de criar um projeto de lei pedindo reajuste  ou revisão para os servidores  públicos do município. Eu cito aqui  2 indicações que foram feitas por todos os vereadores , a indicação n°14/ 2014 que tratava do cargo de motorista, onde a câmara indicou ao prefeito que enviasse a casa  um projeto  de lei com correção e reposição salarial  perdida nos transcorrer das gestões  para os motoristas. Eu cito outra indicação 03/ 2014 feita por um vereador pedindo ao prefeito um projeto de lei que reajustasse a remuneração do salário dos servidores públicos municipais. Então deixo claro que a iniciativa de se reajustar salários dos servidores tem que vir do poder legislativo. A câmara só pode discutir, votar, ou fazer uma emenda se não estiver de acordo, se o poder executivo enviar o projeto.  

PR: Quer dizer que o vereador não pode criar um projeto que crie despesas para o município se o prefeito não enviar o projeto para  votação do vereadores?

DC: De forma alguma, o vereador só autoriza, ele não pode onerar o município.

PR: Na segunda feira esta reunião começou por volta das 15:00, um horário anormal para reuniões. Porque  chegaram a conclusão de se marcar esta para este horário?

DC: Esta reunião extraordinária foi convocada e acordada na última reunião realizada na última terça feira da semana anterior,  e o que ocorreu foi um acordo até por questão de disponibilidade dos vereadores naquela segunda feira. Lembrando que alguns vereadores residem na zona rural e foi acordado desta maneira publicamente, tinham pessoas lá assistindo a reunião  e na segunda feira foi votado além deste projeto dos subsídios dos próximos  eleitos, ainda o projeto de protocolo 304  que autorizava créditos  especial para o prefeito para conclusão de obras públicas.

PR: Sobre a reunião de ontem (30), o prefeito Mirim teria enviado projeto solicitando reajustes dos servidores?

DC: Já nesta Quinta (30), foi realizada reunião extraordinária tratando desta vez de uma reestruturação e uma tentativa de melhora na carreira dos servidores públicos do município.  Servidores de nível, médio, fundamental e superior. E foi analisado pelas comissões, foi feito parecer, foi aprovado parecer, foi discutido e votado, esse reestruturação na carreira dos servidores que está muito a quem  do que eles merecem, do que eles tem direito. Vale lembrar que eles em Miradouro não tinham desde o ano 2011 ou 2012 se não me falha a memória, até o ano de 2016 eles não vinha tendo o reajuste anual . Então segundo estudos realizados esta perda salarial chegou a mais de 30%, devido a inflação. Então foi votado.

Eu representado a câmara, gostaria de deixar claro aqui que não foi feito nada as escondidas,  pelo contrário, ontem a câmara estava lotada, com servidores, com populares, as reuniões são abertas, a gente aproveita a oportunidade para convidar a população para comparecer pra ver o que o seu vereador está fazendo.

PR: Nós agradecemos ao advogado Daniel Campos pela atenção dada a nossa reportagem e aos cidadãos de Miradouro e só uma pegunta pra encerrar, a quem diga que o vereador só trabalha em Miradouro de 15 em 15 dias que é quando ele vai nas reuniões, isso é verdade?

DC:   Negativo, o vereador não vai lá só de 15 em 15 dias de forma alguma!

  Quem acompanha a vida da câmara no seu dia a dia, vai perceber sempre a presença dos vereadores, não vou dizer todos juntos, mais um ou outro sempre estão na câmara, levando uma solicitação de um popular que está com problemas numa rua tal, se possível fazendo uma indicação se for cabível, um requerimento. Eles estão lá constantemente.      Os vereadores estão lá a disposição sempre.

Nós vamos ter um recesso durante o mês de Julho somente nas reuniões, anualmente existe esta pausa, e em agosto volta-se com as reuniões de 15 em 15 dias . Muito obrigado Paulo e um forte abraço a todos.  

O presidente da APAE de Miradouro, Sr Clóvis botelho nos recebeu na manhã desta Sexta (01), nos apresentando as instalações da instituição que foi toda reformada em sua gestão. Contando com várias salas, entre elas de odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, e outras. No pátio da escola que também recebeu piso novo os alunos estavam ensaiando uma quadrilha. Um local onde as crianças, adolescente e adultos com necessidades especiais recebem apoio humano, com muito carinho e com profissionais capacitados pra dar um amparo as famílias que necessitam. BREVE MAIS INFORMAÇÕES   

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