Foram presos nessa segunda-feira, 28 de novembro, dois foragidos da Justiça que figuram na lista de criminosos mais procurados de Minas Gerais: Françoar Corrêa dos Santos e Marcos Paulo dos Santos Queiroz. Eles fora presos durante uma operação em Florianópolis, Santa Catarina (SC).

O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), agentes de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e policiais militares de SC. Ambos estão na lista do programa Procura-se e estavam foragidos há vários anos.

Conforme informações do Procura-se, Françoar é um dos maiores traficantes de drogas de MG e é líder do tráfico de drogas nos aglomerados Borel e Itaipu. O criminoso possui condenação por tráfico de drogas, associação criminosa e prontuário criminal por homicídio entre outros.

Já Marcos Paulo é conhecido homicida na Vila Itaipu e no aglomerado do Borel, situados em Belo Horizonte. Ele atuava ainda como gerente do tráfico de drogas nessas regiões.

Prisão
Os procurados foram presos portando documentos falsos, arma de fogo e veículos possivelmente fruto de lavagem de dinheiro do tráfico. Verificou-se que os foragidos tinham uma vida com bastante conforto, veículos luxuosos e casas com piscina em Florianópolis. Eles atuavam como empresários na cidade.

A ação dessa segunda-feira fez parte de um conjunto de operações, orientadas pela atividade de Inteligência PMMG, desenvolvidas pelo Comando da Instituição, direcionadas ao combate qualificado dos crimes de homicídios no território mineiro.

Outras ações semelhantes foram realizadas recentemente nas cidades de Sobradinho (BA), Joinville (SC), Rio das Ostras (RJ) Aracaju (SE) e Contagem, de modo a proporcionar a prisão de criminosos de alta periculosidade, procurados pela Justiça mineira por envolvimento com crimes violentos, em destaque os crimes de homicídios, ataques a instituições financeiras e tráfico de drogas.

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Justiça obriga município de São João do Manhuaçu, na Zona da Mata, a dar transparência às ações e aos gastos realizados durante a pandemia do novo coronavírus, especialmente no seu site, conforme determina a Lei Federal nº13.979/2020, que estabeleceu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

Com base nessa lei e no Decreto n.º 47.891/2020 do Governo de Minas, que também reconheceu o estado de calamidade pública decorrente dos impactos socioeconômicos e financeiros da pandemia, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento para acompanhar as ações praticadas pelos municípios, em relação à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Federal nº13.979/2020.

“Visando a garantir o direito de informação dos cidadãos, ainda mais no contexto de aumento dos gastos públicos para se combate à pandemia e da possibilidade de contratações diretas sem licitação, conforme previu a lei federal, a Promotoria de Justiça expediu recomendações ao prefeito de São João do Manhuaçu para que fosse dada transparência as ações e aquisições realizadas para combater o novo coronavírus”, afirma trecho da Ação Civil Pública (ACP).

Entretanto, segundo a Promotoria de Justiça, mesmo após receber a orientação, o município não disponibilizou em seu portal informações conforme determinava a Lei Federal nº13.979/2020. “O que se verificou, na época, eram informações dispersas, vagas ou incompletas”, afirma a ACP. Além disso, não constariam ainda no site da prefeitura boletins informativos, orientações gerais e dados de despesas e receitas, apenas contratos e legislações sobre o combate a Covid-19.

De acordo com Promotoria de Justiça, apesar de todos os esforços para resolver as pendências de forma extrajudicial, o município de São João do Manhuaçu manteve a omissão e não assegurou à sociedade a devida transparência pública em relação aos atos da administração pública, especialmente, sobre os gastos na contratação de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Com base nas alegações do MPMG, a Justiça determinou ao município de São João do Manhuaçu a obrigação de disponibilizar de forma irrestrita, incondicional e atualizada, no portal da transparência, as informações a que se encontra obrigado a fazer, nos moldes da Lei de Acesso à Informação e na Lei Federal nº13.979/2020.

Entre as informações a serem detalhadas pela prefeitura, estão aquelas relacionadas às ações, aquisições e contratações realizadas para o enfrentamento da epidemia. O descumprimento da sentença pode acarretar multa ao município de até R$ 200 mil.

Denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável, em Ipanema, no Vale do Rio Doce. Ambos os julgamentos ocorreram em novembro.

Em um dos casos, o homem, que já estava preso, foi condenado a 51 anos, 11 meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado e sem direito de recorrer em liberdade, além do pagamento de indenização a título de dano moral. Segundo a denúncia, o homem praticou atos libidinosos, pelo período de dois anos, contra meninas que contavam 9 e 11 e anos de idade em maio de 2022, quando foram descobertos os abusos.

O homem foi condenado por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) e por praticar atos libidinosos na presença de criança (art. 218-A do Código Penal). A Justiça também acatou a tese do Ministério Público e aplicou a majorante prevista no art. 226, II, do Código Penal, pelo fato de o acusado ter sido companheiro da mãe das crianças e ter morado durante um período na companhia destas, sendo responsável pelos cuidados das meninas, inclusive, materialmente.

No segundo caso, a pena aplicada foi de 11 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização por dano moral. De acordo com a denúncia do MPMG, em julho deste ano, a vítima, um adolescente de 13 anos, transitava pela rua quando foi surpreendida pelo homem agora condenado, que o ameaçou com uma faca e o fez entrar no quintal de uma casa.

Lá, sempre ameaçando com a faca, o homem começou a praticar atos libidinosos com o adolescente. Quando alguém chamou do lado de fora do imóvel e o homem foi ver o que era, o adolescente conseguiu fugir e acionar a Polícia Militar, que localizou o acusado e efetuou a prisão em flagrante e a apreensão da faca utilizada.

O homem foi condenado por estupro de vulnerável agravado da circunstância de ter o agente cometido o crime à traição, de emboscada, mediante dissimulação, dificultando a defesa do ofendido.

Sonegação de ICMS que soma cerca de R$ 44 milhões envolve empresas de Minas Gerais e de São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (30/11) foi deflagrada a terceira fase da Operação Sinergia, que tem como objetivo apurar fraudes tributárias de dois grupos econômicos de grande expressão no mercado nacional que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucatas e metais (zinco e alumínio). Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais (Betim) e em São Paulo (capital, Araçariguama, Arujá, Barueri, Guarulhos e Mogi das Cruzes).

Investigação

Nas duas primeiras fases da Operação Sinergia, apurou-se que uma empresa situada em Andradas, no Sul de Minas, havia simulado a compra de sucata e metais de empresas “fantasmas” dos estados do Maranhão, Pará e Mato Grosso em valores que superam R$ 1 bilhão. Na realidade, a empresa de Minas Gerais registrou notas fiscais de entrada falsas e, com isso, contabilizou mais de R$ 100 milhões em créditos frios de ICMS, que eram vendidos a empresas interessadas em sonegar, desde que elas pagassem uma comissão a cada operação simulada.

Hoje, foram alvo de busca e apreensão residências de empresários, diretores e sedes de empresas pertencentes a dois grupos econômicos que se beneficiavam das fraudes da empresa de Andradas.

Segundo as investigações, a empresa mineira era inserida na etapa da circulação da mercadoria em que haveria o pagamento de ICMS, ou seja, havia a simulação de venda para a empresa de Minas e esta, por sua vez, simulava nova venda para outro estado, sem o recolhimento efetivo do ICMS, uma vez que eram utilizados créditos frios para compensar os débitos referentes às vendas fraudulentas. Dessa forma, um dos grupos econômicos envolvidos conseguia transferir mercadorias de um estado para outro sem o pagamento do imposto devido, lesando os cofres públicos.

O esquema criminoso contava ainda com um centro de comando que concentrava o planejamento e controle das operações simuladas, além de operacionalizar pagamentos bancários e documentos de transporte entre as diversas empresas envolvidas para conferir aparência lícita às fraudes.

Valores

Apenas entre 2020 e 2021, os cofres do Estado de Minas Gerais foram lesados em, aproximadamente, R$ 44 milhões, correspondentes ao ICMS que deixou de ser recolhido pela utilização de créditos frios da empresa de Andradas.

A operação é resultado de força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Varginha.

Além da articulação no âmbito do Cira, as investigações contaram com o apoio do Gaeco-Passos, Gaeco-Varginha, Gaeco-Pouso Alegre, Gaeco-Uberlândia e Gaeco-São Paulo, com a participação de 11 promotores de Justiça, quatro delegados de polícia, 41 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, uma servidora do MPMG, 23 policiais militares de Minas Gerais e 36 policiais civis de Minas Gerais e São Paulo.

Cira mineiro

Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados. Por meio da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e as polícias Civil e Militar realizaram, ao longo de 15 anos, investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência. Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aderiu à articulação e presta importante apoio operacional. São mais de R$ 16 bilhões de ativos ilícitos recuperados aos cofres públicos no período.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, uma operação destinada a apurar o envolvimento direto de um traficante de drogas e de terceiros, inclusive agentes políticos, com empresas participantes de licitações e contratações nos municípios de Muriaé, Laranjal e outros da região. A indícios de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e de crimes perpetrados contra o patrimônio público, inclusive com a utilização de empresas na prática de ilícitos financeiros, como a ocultação/dissimulação de patrimônio na utilização de “laranjas”.

O principal alvo da operação e líder da organização criminosa, conforme o MPMG, também está ligado à prática de homicídios.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de bloqueio imóveis e 17 mandados de sequestro de veículos, incluindo caminhões e automóveis de luxo. Os mandados estão sendo cumpridos em Muriaé e Laranjal.

A operação, denominada Metástase, está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional Zona da Mata, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Econômica e Tributária de Muriaé, Polícias Civil e Militar de Minas Gerais.

Segundo o promotor de justiça Breno Costa da Silva Coelho, do Gaeco da Zona da Mata, “as investigações apontam que contratos administrativos celebrados entre municípios e autarquias da região com empresas ligadas ao principal investigado seguramente ultrapassam o montante de R$ 5 milhões”, destaca.

Numa parcial de persecução patrimonial e de recuperação de ativos, foram indisponibilizados  e/ou apreendidos os seguintes bens: nove imóveis, oito automóveis, quatro motocicletas e dois caminhões.

A operação desta quarta-feira conta com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPMG, policiais civis do Gaeco, policiais do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp), Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte, além do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GCOC) da 4ª Região da Polícia Militar.

Fonte: GAECO / MPMG

Os filhos João, Helcio, Wildem Rabelo e demais familiares cumprem o doloroso dever de comunicar o falecimento de Amelina Pereira Rabelo e convidam parentes e amigos para o seu sepultamento.

O corpo será velado a partir das 10:00 horas,  na igreja Batista da rua Santo Antônio,  em Miradouro,  de onde sairá as as 16:00 horas para o cemitério local

Noticiamos com pesar o falecimento de Amelina Pereira Rabelo.  Informou o plano familiar Pax José Schittini.

Rosane Aparecida de Mendonça, de 34 anos, moradora da comunidade dos Ambrósios, em Vieiras, está desaparecida desde a manhã desta terça-feira .

Ela tem uma deficiência em um dos braços e problemas emocionais, teria saído de sua casa na manhã de hoje e teria sido vista no trevo de Miradouro para Vieiras.

Rosane trajava camisa de cor preta e bermuda jeans clara.

Quem tiver qualquer informação, por favor entre em contato pelo (32) 9989 – 8267Outra mulher que esta desaparecida  Adriana Paiva,  filha que segundo um dos irmãos dela, a mesma estaria morando em Muriaé, onde teria ganhado um bebê a pouco tempo. O irmão disse que teve  o telefone roubado em Divino e por isso perdeu o contato com a irmã.

Depois disso, um dos familiares  que tinha o número de telefone dela, não conseguiu mais falar com a Adriana.

Se alguém tiver qualquer informação sobre ela, por favor, entre em contato com nossa redação, pelo (32) 99915-9898 ,  pois os irmãos ( Marcelo e Adriano) estão preocupados com a falta de notícias da irmã.  Os pais deles residem na Coruja,  em Ribeirão do Jorge, em Fervedouro. 

Na tarde de sábado, 26/11, a Polícia Militar recebeu informações de que um rapaz havia sido socorrido pelo SAMU ao PAM de Manhumirim apresentando diversas lesões.

A vítima, de 37 anos, relatou aos militares que foi até o bairro Santa Rita em Manhumirim para visitar um amigo e quando estava deslocando pelas ruas foi abordado pelo autor, que chegou lhe cobrando a quantia de R$50,00 referente à dívida de drogas; e como ele não tinha o dinheiro para quitar, o autor retornou com mais dois autores que passaram a agredi-lo com pedaços de madeira. A vítima sofreu fraturas em ambos os braços, lesão na orelha esquerda e ficou internado para ser submetido à cirurgia em razão de uma fratura no antebraço.

Foram realizadas diversas diligências pelas equipes da Polícia Militar e durante rastreamento, o autor de 21 anos foi preso em flagrante. Ele alegou que agrediu a vítima e que agiu sozinho; e que o motivo das agressões seria o fato da vítima ter invadido a casa da irmã do autor em dias anteriores. Após lavratura do Termo Circunstanciado de ocorrências, ele foi liberado.

Fonte: Redação do Portal Caparaó

Terminou na tarde desta terça-feira (29) o julgamento dos dois réus acusados de assassinar o jovem Lucleiton de Oliveira Gomes. Ele tinha 20 anos e era morador do bairro Santana.

Um dos envolvidos foi condenado a 16 anos de prisão e o outro rapaz a 12 anos, os dois em regime fechado. De acordo com a advogada assistente de acusação, Keila Dias, a condenação foi satisfatória. “O modus operante foi extremamente bárbaro e grotesco. Saímos daqui hoje com a tranquilidade que demos o melhor”, disse a advogada.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Lucleiton foi jogado no Rio Muriaé. Ainda segundo a advogada, várias versões foram relatadas pelos réus no decorrer do processo, mas eles confessaram a autoria do crime.

Segundo o inquérito, os autores foram até a casa da vítima, pediram para que ele fosse comprar drogas, quando voltou os três consumiram os entorpecentes e em seguida, um deles acertou a cabeça de Lucleiton com uma pedra.

Não satisfeitos, os autores ainda o espancaram e só depois jogaram o corpo no Rio Muriaé ainda com vida. Os réus foram defendidos pela Defensoria Pública.

Lucleiton foi morto no dia 30 de julho de 2021. À época, seu corpo foi encontrado boiando às margens do Rio Muriaé, na altura do bairro Santana.

Fonte: Rádio Muriaé

Estado, órgãos de segurança e de transporte se unem para divulgar práticas preventivas de direção; acidentes de trânsito crescem 25% na época das chuvas

O Sindicato de Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRMG), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançaram, nesta terça-feira (29/11), a campanha “Ir e Vir Seguro – no período das chuvas”.

É a primeira vez que a campanha é realizada no estado. O objetivo é monitorar os eventos em consequência das chuvas e levar as informações para os parceiros envolvidos para dar agilidade às soluções. A campanha será em três etapas, sendo a primeira com blitzes centralizadas em seis regiões, outdoors nas principais saídas da capital, spot de rádio, e divulgação das informações atualizadas no site do sindicato (https://setcemg.org.br/) e das demais instituições envolvidas.

“Queremos ser proativos. Como estamos nas estradas a todo momento, organizamos e articulamos com os órgãos responsáveis pela segurança e trafegabilidade de nossas rodovias formas de oferecer informações atualizadas para toda a população sobre as condições das estradas e ações educativas para a prevenção”, explica o presidente do Setcemg, Gladstone Lobato.

Números

Pesquisa realizadas em rodovias nacionais e internacionais mostram que os acidentes de trânsito crescem cerca de 25% em períodos chuvosos, em comparação ao tempo de estiagem. As informações são de estudos acadêmicos de universidades brasileiras, americanas, asiáticas e europeias. As chuvas são responsáveis também pelo aumento do número de incidentes físicos nas pistas, a exemplo de buracos, rompimentos de aterros, deslizamentos de barreiras e outros.

Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, o tentente-coronel Aleixo Junior reforça que o principal objetivo da campanha é informar a população sobre as condições das rodovias durante o período chuvoso, e, assim, evitar acidentes.

“Nós criamos um mapa que pode ser acessado pelo site da Polícia Militar Rodoviária em que o cidadão terá informações em tempo real de tudo sobre as estradas: pontos de interdição total e parcial, incluindo pontos que foram interrompidos em anos anteriores. Tudo para que o motorista possa avaliar as condições e planejar a viagem com o máximo de segurança antes mesmo de sair de casa”, ressalta.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estima 339 mm de chuva em dezembro de 2022; 330 mm em janeiro e 177 mm em fevereiro de 2023 apenas em Belo Horizonte. No Sul de Minas, região que mais chove no estado, a previsão é a de 255 mm em dezembro/22, 319 mm em janeiro e 187 mm em fevereiro/23. As informações de prévias meteorológicas indicam que teremos chuvas acima da média histórica na virada deste ano com o próximo.

Ocorrências

A segunda etapa da campanha será no início de janeiro e a terceira na semana que antecede o Carnaval. O número de telefone para as informações de ocorrências será o 190, disponibilizado pela Polícia Militar. Durante todo o período, o Setcemg e os parceiros vão manter a comunidade informada com os alertas necessários.

A expectativa é a de que em prazo máximo de 2h as ocorrências de problemas nas vias sejam conferidas pelos policiais militares e federais, pelos departamentos responsáveis pelas rodovias e lançados nas plataformas de informação.

A gerente de Educação para o Trânsito do DER-MG, Rosely Fantoni, alerta que “os primeiros pingos de chuva liberam óleo e resíduos que se acumulam no asfalto, deixando a pista escorregadia. Por isso, o motorista deve ficar atento ao asfalto para evitar acidentes”.

A seguir, saiba dicas de como dirigir no asfalto molhado.

Para evitar a aquaplanagem (deslizamento do carro ao passar por um trecho levemente em alta velocidade):

– Não andar com pneus carecas;

– Reduzir velocidade habitual;

– Manter pneus calibrados.

Práticas de direção defensiva:

– Transitar com faróis baixos, sob chuva ou neblina;

– Só ultrapassar se tiver segurança e visibilidade;

– Manter distância segura do veículo da frente;

– Manter os vidros limpos e as palhetas do limpador de para-brisas em bom estado de conservação.

Procedimentos em casos de alagamentos:

– Evite áreas alagadas e nunca tente atravessar os trechos alagados;

– Se for pego de surpresa, dirija devagar (para evitar que a água danifique o motor) até o local mais alto que tiver e pare o veículo até a chuva passar;

– Se a água subir acima do meio da roda, tranque o veículo e saia do local imediatamente. Procure se proteger longe de postes e árvores.