A nota da Energisa declara:
ANEEL define reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais
Cataguases, 19 de junho de 2018 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, 19 de junho, o índice de reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa.
Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será positivo de 12,05%, ou seja, uma elevação tarifária a partir de 22 de junho de 2018. O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.
Nos Encargos Setoriais tem-se um impacto de +1,62%, sendo que +2,36% deve-se a quota CDE e -0,86% ao ESS. No Transporte de Energia tem-se 2,27%, sendo +2,25% de Uso do Sistema de Distribuição, devido aos reajustes tarifários da Light e Cemig. A Compra de Energia é responsável por +7,54% do efeito médio, cujo o principal ofensor é a situação hidrológica vivenciada no país nos últimos meses, provocando o acionamento de geradores termoelétricos com elevados custos.
Com destaque, na Distribuição tem-se um impacto de +0,53%, devido ao IPCA observado no período, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da EMG com os consumidores.
Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Minas Gerais é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora.
Baixa Tensão (ex.: Residências) 11,21%
Alta e Média Tensão (ex.: Indústrias) 15,44%
Efeito Médio Total 12,05%
Efeito Médio para o Consumidor
Componente Tarifário
% contribuição na
IRT
Encargos Setoriais 1,62%
Transporte 2,27%
Compra de Energia 7,54%
Receitas Irrecuperáveis 0,08%
Distribuição 0,53%
(=) Efeito médio para o consumidor 12,05%
Composição da tarifa de energia
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.
Um dado relevante é que o reajuste da tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.
Encargos e impostos na tarifa
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Minas Gerais contém 43,40% de encargos e impostos.
A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 22,35% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Minas Gerais distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.
