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NO BRASIL: CÂMARA APROVA PRISÃO PARA QUEM MATAR CÃES E GATOS

 

corvardia04Dias atrás nós veiculamos matéria aqui, onde destacamos a crueldade praticada por algum cidadão, onde ele havia assassinado um gato branco , utilizando restos de barras de entulho de construção, jogando e esmagando o animal, na porta de uma loja da Marechal Floriano Peixoto.  É bom que todos tenham conhecimento desta nova lei ,que acaba de ser aprovada em Brasília:

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães:No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena:Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade:O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

PL 2833/2011 Inteiro teor – Autor Ricardo Tripoli – PSDB/SP: Os maus-tratos de animais são práticas muito comuns na história da humanidade e perduram até os dias de hoje. Não é raro nos depararmos com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição.

Mas há aquelas situações em que sabemos que o animal está sofrendo, só que a caracterização de maus-tratos é subjetiva. Por exemplo, seu vizinho deixa o cão preso o dia todo num quintal pequeno, sem abrigo, sozinho, latindo sem parar. Para a maioria das pessoas, isso pode ser caracterizado como ‘maus-tratos’, mas pode ser perfeitamente normal para o dono do animal.

De acordo com Marco Ciampi, presidente da Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (Arca Brasil), o princípio básico nas relações homem-animal deve ser o de: ‘caber ao homem prover condições adequadas para a manutenção das necessidades – físicas, psicológicas e comportamentais – do animal. Quando não se é capaz de garantir a segurança do animal, este não deve ser mantido pelo homem’.

Os exemplos de maus-tratos seguem uma lista longa, que inclui: o sacrifício de animais em rituais religiosos, seu uso em rodeios, circos e touradas, práticas folclóricas bárbaras, como a farra do boi, ou até aprisioná-los em zoológicos. E várias associações também sugerem a extinção de uma prática comum em centros de zoonose espalhados pelo Brasil, as famosas carrocinhas. Muitos adotam a injeção letal para matar os animais que não tem para onde ir. Em alguns estados, isso está mudando.

Em São Paulo, por exemplo, foi sancionada uma lei em abril de 2008 que proíbe a eutanásia de animais em todos os municípios. Caberá, então, às prefeituras promover ações de castrações e adoção de animais. A lei vale também para animais considerados ferozes como os pit bulls.

Os animais são tutelados do Estado, como diz lei federal, por isso é obrigação deles olharem pelos animais em geral.Se o animal estiver correndo risco de morte eminente, deve-se ligar para o 190 e fazer exigir os direitos dos animais assegurados em leis federais, estaduais, municipais e mundiais! O artigo 225 da Constituição Federal e Decreto 4.645 art. 1º de 34 que diz que os animais são tutelados do Estado.

Orientações nos casos de comprovados maus-tratos a animais.

1) Boletim de Ocorrência via Internet, pode ser feito o registro de ocorrências, tais como Extravio de Documentos ou mesmo furto de Carros.

2) Providências a serem tomadas diante de maus-tratos a animais (extraído do livro DIREITO DOS ANIMAIS, Editora Themis. O autor, Diomar Ackel Filho, é Juiz aposentado e professor de Direito Administrativo na Universidade Bráz Cubas, Mogi das Cruzes)

“Havendo notícia da ocorrência de um crime, cumpre à autoridade policial instaurar inquérito policial, que é um procedimento para investigar a materialidade do fato e respectiva autoria. Qualquer pessoa pode comunicar a autoridade policial sobre fatos que se traduzem em ilícitos penais. Essa possibilidade constitui, em verdade, um dever para o cidadão, diante das constantes e inadmissíveis afrontas contra os animais.

No caso da violação de norma tuteladora de direitos e interesses dos animais, o denunciante deve solicitar o registro do fato em boletim de ocorrência. Pode também dar ciência às autoridades policiais militares e em especialmente à Policia Florestal, onde houver, quando se tratar de delitos que envolvam animais silvestres.

Infelizmente no Brasil não há um suficiente preparo e conscientização de agentes e autoridades policiais em relação aos direitos dos animais. Por causa disso, são freqüentes as manifestações de descaso, inércia e até pilhéria diante de comunicações de ocorrências envolvendo animais e que podem sugerir crimes e infrações administrativas. Mas se autoridade deixa de cumprir o que lhe compete, em termos de ofício, pode ser responsabilizada por *prevaricação (* Prevaricação: Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

Se o agente ou autoridade policial desatende o seu dever, nos casos mencionados, deve o denunciante dar notícia do ocorrido ao ministério público, que tem poder para requisitar a abertura do inquérito e respectiva apuração do fato, sem prejuízo de igual comunicação aos superiores hierárquicos do agente omisso.

No que tange à competência, a ação penal deverá ser proposta perante a Justiça Federal quando o fato envolver a fauna silvestre, já que esta constitui domínio da União Federal. Se assim não for, tratando-se por exemplo de crueldade contra um cão ou cavalo, a competência será da Justiça Comum, dos Estados ou Distritos federal.”

Em suma: Qualquer pessoa pode registrar um boletim de ocorrência, na delegacia do local do crime contra o animal.Se a autoridade policial não instaurar um inquérito, ou de qualquer forma se negar a investigar o caso, deve ser procurado o promotor público que é o integrante do Ministério Público, no prédio do Fórum do local, e relatar ao mesmo a recusa do agente policial. Além do mais, o fato deve ser comunicado aos superiores hierárquicos do agente policial, para que sejam tomadas providencias disciplinares, pois é dever da autoridade policial instaurar o inquérito policial.

Observação importante O processo de inquérito policial bem como a ação penal ou civil é de interesse público e deve ser acompanhada. Qualquer pessoa interessada poderá solicitar o processo na delegacia ou no Fórum e dele ter conhecimento. Fonte: JusBrasil

EM MURIAÉ: POLÍCIA MILITAR REALIZA OPERAÇÃO “ALFERES TIRADENTES”.

ALFERESFoi desencadeada na quinta-feira (30), na área do 47º BPM, a operação Alferes Tiradentes. Na operação foram cumpridos diversos mandados de buscas e apreensões, resultando na prisão de três pessoas, apreensões de um adolescente, dois veículos, 12 armas de fogo, 115 munições de calibres diversos, 20 gramas de maconha e 31 pássaros da fauna silvestre. Também foi recuperado um veículo produto de crime.

A operação teve a participação de efetivo com 55 militares e 23 viaturas. Essa foi uma ação preventiva visando proporcionar um feriado mais tranquilo e seguro para a coletividade.

Confira os outros materiais apreendidos:Uma balança eletrônica de precisão;Cinco potes de espoletas totalizando 500 espoletas;86 tubos de pólvora;Nove potes de chumbinho (veneno para rato) ;25 gaiolas;Seis amansadores de pássaros;Cinco transportadores.ALFERES2 Alferes3

Colaboração: interligadoonline.com

EM MURIAÉ: UM EXEMPLO DE TRABALHADOR.

EXEMPLO01No Dia do Trabalhador, o repórter Silvan Alves fez uma reportagem pra lá de especial, com um personagem muito especial, Antônio Carlos Peçanha Quintão, 48 anos de idade, produtor rural, cadeirante há 15 anos, morador da área rural de São João do Glória, distrito de Muriaé. Não foram as limitações impostas pela falta de movimento da cintura para baixo que o impediu de seguir a vida fazendo o que mais gostava, trabalhar, pois é produtor e trabalhador rural, tendo o leite e criação de bezerros como as principais fontes de renda. A rotina hoje é praticamente a mesma, claro que há algumas limitações devido aos remédios que toma e outros cuidados que precisa ter, mas Antônio Carlos levanta às 5h da manhã e às 6h já andou na charrete até o Sítio onde fica o curral, a uns 2 Km de casa, e às 10h desce com o leite tirado para buscar almoço para os dois companheiros que tem, Francisco e Jesus Teba. Já na parte da tarde o trabalho é ajudar a esposa a fazer os deliciosos e conhecidos queijos da família. A noite aproveita para descansar um pouco, ver televisão (jornal e futebol) e dorme por volta das 21h. “Procuro ser independente o máximo possível. Subo e desço da charrete sozinho, faço vacinação no gado, tiro leite, tomo banho sozinho, dirijo, ando a cavalo, entre outras atividades. Trabalhar me faz muito bem, a gente não pode ficar parado” disse Antônio Carlos que há 15 anos foi vítima de um assalto na zona rural. É uma história de superação.EXEMPLO02EXEMPLO03 EXEMPLO04 EXEMPLO05 EXEMPLO06 UM EXEMPLO PRA TODA SOCIEDADE, QUE MUITAS VEZES ARRUMA UMA DESCULPA PRA NÃO IR TRABALHAR. TEM GENTE QUE VAI ATÉ NO MÉDICO E FINGE PASSAR MAL, TUDO PRA GANHAR UM ATESTADO MÉDICO PRA FICAR ALGUNS DIAS ATOA. DEUS NÓS DEU A CAPACIDADE  PRA LUTAR E VENCER. TRABALHE  E CONQUISTE. PARABÉNS SILVAN PELA REPORTAGEM. PARABÉNS A TODOS OS TRABALHADORES. SÃO OS VOTOS DO PAULO ROBERTO DA RADIO.

 



EM DIVINO: VEÍCULO ROUBADO EM MURIAÉ É ENCONTRADO A MAIS OU MENOS 80 KM DEPOIS.

CARRO ACHADO01Um veículo VW Saveiro roubado em nesta quinta-feira em Muriaé foi localizado pela Polícia Militar de Divino no final da tarde do mesmo dia. “O veículo foi abandonado provavelmente na madrugada em uma estrada às margens da Rodovia MG 265, localidade conhecida por “Pindura Sáia”. Moradores próximos do local estranharam o fato do carro estar estacionado há tanto tempo e acionaram a polícia. O veículo pertence a uma serralheria de Muriaé. O proprietário já foi contactado. A ocorrência policial foi registrada pelos militares, Sgt Moreira e Sd Maini” relata a reportagem do Jornal O Campeão – www.jornalocampeao.com

EM MURIAÉ: AUTOR DE HOMICÍDIO NO ENCOBERTA SE APRESENTA AO DELEGADO.

AUTOR1Um homem de 22 anos, se apresentou com seu advogado, na tarde de quarta-feira (29), na sede da 4ª DRPC, no Safira. Ele foi ouvido pelo delegado de homicídios, Dr. Rangel Martino e confessou ser o autor do homicídio ocorrido na tarde de quarta-feira (22), na rua Antonio Pereira Galvão, no bairro Encoberta, quando foi morto com tiros, Isaque Montiel de Oliveira, 31 anos, morador da rua Miss Dinorah do Safira.

Segundo o rapaz disse ao delegado, ele e a vítima já tinham um desentendimento, da época em que estavam presos no Safira, em 2012. Ele alega que foi ameaçado ainda na cadeia e quando foi liberado comprou uma arma para se defender de alguma investida de Isaque.
No dia do crime, informou que passava pela rua Antonio Pereira Galvão, quando viu Isaque caminhando com um outro rapaz, e assim que passou pela vítima, foi ameaçado e de imediato sacou do revólver, e atirou antes que Isaque corresse.

No dia do crime, informou que passava pela rua Antonio Pereira Galvão, quando viu Isaque caminhando com um outro rapaz, e assim que passou pela vítima, foi ameaçado e de imediato sacou do revólver, e antes que Isaque corresse atirou. A vítima caiu e ele ainda efetuou outros disparos, saindo rapidamente do local e se escondendo a beira do rio, onde jogou a arma.
Agora, vai aguardar, a princípio em liberdade, o andamento do inquérito, pelo homicídio da 12ª vítima de homicídio do ano em Muriaé.AUTOR 2

EM MURIAÉ: RAPAZ BALEADO NO DORNELAS É SOCORRIDO PELA PM, MAS MORRE NO HSP.

MORRE NO DORNELAS01Por volta das 15 horas desta quinta feira, a  Polícia Militar de Muriaé registrou mais um assassinato na cidade de Muriaé . Um rapaz identificado como José Antônio de Araújo Júnior, 31 anos, mais conhecido como “Buiu”, foi atingido por quatro tiros em um loteamento no bairro Dornelas e mesmo tentando se salvar, atravessando o Rio Muriaé a nado, caiu sobre a Ponte do Dornelas em estado gravíssimo, onde foi socorrido por uma viatura da PM. O Corpo de Bombeiros também chegou ao local, mas a vítima havia sido socorrida. De acordo com a PM, “Buiu” era morador do bairro Primavera e no bairro Dornelas teria sido abordado pelos autores que após o crime, fugiram em sua bicicleta. Este é o 14º assassinato do ano na cidade.MORRE NO DORNELAS02

Mais fotos: silvanalves.com.br

EM FERVEDOURO: PM RECUPERA MOTO ROUBADA .

moto ferv02A Polícia Militar de Fervedouro recuperou uma motocicleta roubada na segunda-feira(06/04).

Durante operação preventiva de rotina, militares abordaram na zona rural de Fervedouro N. S. G. Ele estava em uma motocicleta Honda/CG 150 de cor preta, placa MSC-1155. Ao avistar a polícia o condutor empreendeu fuga e após acompanhamento abandonou a motocicleta no terreiro de uma casa, fugindo a pé, porém foi alcançado e preso.

Após uma varredura nas proximidades do local, onde o autor foi capturado, os policiais localizaram um revólver marca Rossi, cal .22.
A placa que estava na motocicleta na verdade pertence a outra. Sendo realizada consulta através do chassi foi constatado que se tratava de veículo placa GYU-6925/Ervália, furtado, o autor relatou que comprou a motocicleta por R$1000,00.moto ferv01

EM SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA: ACIDENTE NO TREVO DE BICUÍBA.

bicuiba01bicuiba03Um acidente envolvendo uma picape Mitsubishi L200 placa Iuna(ES) e um Uno de Fervedouro foi registrado ontem pela PRF no KM 657 da BR 116.

O acidente aconteceu no trevo que dá acesso a cidade de São Francisco do Glória, localidade conhecida por Bicuíba. O funcionário de um posto de combustível de Fervedouro e a esposa dele foram socorridos por uma ambulância do SAMU. Os dois estavam no Uno e sofreram ferimentos leves.O motorista da Mitsubishi não sofreu ferimentos.

No momento em que os veículos se chocaram, o motorista do uno tentava atravessar a pista sentido São Francisco do Glória. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e registrou a ocorrência. bicuiba02Colaboração: Cezar Portes/ www.jornalocampeao.com

EM FARIA LEMOS: EXPLOSÃO DE CAIXA ELETRÔNICO PARECE TER SIDO FEITA POR “PROFICIONAIS”

caixa-faria lemos02Na madrugada dessa quinta feira, conforme já divulgado em primeiríssima mão pelo É o combatente às 04:31h logo após o acontecimento, ladrões explodiram o Caixa Eletrônico localizado ao lado da antiga Estação Ferroviária de Faria Lemos(MG).

Uma ação muito bem arquitetada e planejada. Parece ter sido feita por “Profissionais”. Explodiram na medida certa para destruir o ponto certo: Onde está localizado o dinheiro que foi levado praticamente todo. Porém, na correria, ladrões deixaram algumas notas para trás.

caixa-faria lemos03A Perícia Técnica esteve no local, a PM continua no local e aguarda a Polícia Federal.
Moradores de Faria Lemos ficaram muito assustados. Pois o Caixa Eletrônico está localizado no ponto central da cidade. Ao lado da antiga estação ferroviária. Os ladrões fugiram em um carro de cor preta.

caixa-faria lemos01caixa-faria lemos04 caixa-faria lemos05 caixa-faria lemos06Colaboração: jornalocombatente.blogspot.com.br