Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17), a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, Muriaeense, da Justiça Federal de Brasília, por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.
A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, é juiz federal há 20 anos. Antes, o magistrado foi procurador do Distrito Federal e, anteriormente, procurador do INCRA, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nesta quinta-feira (17), ele ganhou fama ao conceder liminar que anula a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para o posto de ministro-chefe da Casa Civil. Logo depois de a liminar contra Lula ser divulgada, o magistrado ganhou vários perfis no Facebook.

Formado no Centro Universitário de Brasília e com mestrado na mesma instuição, Catta Preta é especializado em Direito Processual Civil e Direito Internacional, Comunitário e Comparado, esse último pela Escuela Judicial de España. As informações são do seu perfil no LinkedIn. No Facebook, seu perfil foi desativo nesta manhã (17).

A ação civil pública para tirar Lula do ministério foi proposta pelo advogado Enio Meregalli Junior. O Tribunal Regional Federal ainda pode rever a decisão, em caráter temporário.

Em setembro de 2010, Itagiba Catta Preta Neto também foi o juiz responsável por condenar a Caixa Econômica Federal a indenizar o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais por quebra do sigilo bancário em 2006.
Quatro anos antes, o caseiro, que trabalhava em uma casa frequentada por pessoas ligadas ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, teve seu sigilo bancário violado.
À época, Palocci foi acusado pelo Ministério Público de ter ordenado a quebra do sigilo, mas a denúncia acabou arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

JUSTIÇA DERRUBA AÇÃO DE JUIZ CONFORME DIVULGOU A IMPRENSA NACIONAL.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.
A nova decisão, no entanto, ainda não permite a Lula, que tomou posse nesta quinta, exercer as funções do cargo, porque há outra decisão, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, também suspendendo Lula do cargo. As duas decisões de primeira instância tem a mesma eficácia.
Nesta quinta, a Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações que tramitam no país contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
O pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.
O pedido, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, busca suspender não só a decisão da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação do petista na manhã desta quinta, como eventuais novas decisões contra a permanência de Lula no governo.

O governador Fernando Pimentel encaminhou, nesta terça-feira (15/3), à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, projeto de lei que propõe que as tabelas de vencimentos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e os valores dos abonos sejam reajustados em 11,36%, de forma retroativa, a partir de 1º de janeiro de 2016. A nova proposta atende às reivindicações e pontos abordados em constante diálogo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
A partir de agora, o projeto de lei aguarda apreciação e depende do Legislativo para que os reajustes da categoria e a correção do valor do piso salarial sejam devidamente incorporados. De acordo com a assessoria de imprensa da ALMG, por ter sido solicitada a apreciação em regime de urgência, os prazos regimentares são reduzidos à metade e o projeto de lei ganha prioridade na tramitação.

Histórico
O projeto de lei honra o compromisso do acordo histórico assinado entre o governador Fernando Pimentel e as entidades representativas dos professores, no ano passado, ao assegurar à categoria a atualização do Piso Salarial Estadual nos mesmos índices de correção do Piso Salarial Profissional Nacional nos anos de 2016, 2017 e 2018 para o Professor Especialista em Educação e Analista Educacional na função de Inspetor Escolar.
Em fevereiro, após entendimento com o Sind-UTE/MG e deputados, o Governo do Estado retirou o projeto que previa aumento do piso por meio de abono e deu início à construção de uma versão que atendesse às demandas da categoria.
Com as novas medidas propostas, o Governo cumpre a determinação contida no art. 3º da Lei nº 21.710, de 2015, agregando a atualização do piso salarial do magistério aos reajustes autorizados nessa mesma Lei para servidores de todas as carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica.
Desde 2015, a atual gestão da administração pública estadual tem mantido intenso diálogo com o sindicato com o único objetivo de valorizar os servidores da Educação. Com transparência e sensibilidade, a cada encontro e debate o Governo reafirma o compromisso de aprimorar as políticas públicas educacionais, com a efetiva participação dos professores por meio de seus representantes legais.

Trâmite
Segundo a assessoria de imprensa da ALMG, o pedido de urgência é uma estratégia adotada para acelerar a tramitação de um projeto na Assembleia, à qual o governador pode recorrer para até dois projetos de lei ao mesmo tempo. Nesse caso, além da redução dos prazos regimentares, deixa de ser obrigatória a publicação de pareceres no Diário do Legislativo. Impacto também na discussão no plenário que, com isso, não pode ultrapassar quatro reuniões consecutivas. Com informações assessoria de imprensa MG.

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Miraí, na zona da mata mineira, para 72 vagas, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 3.600, com cargas horárias a partir de 20 horas semanais.
As inscrições seguem abertas até o dia 14 de abril, através do site do organizador do certame, IDECAN,www.idecan.org.br. Também será disponibilizado um ponto de inscrição para o candidato na sede da Prefeitura, localizada à Praça Raul Soares, nº 126, Centro.

Cargos:

Para nível fundamental incompleto (alfabetizado), há vagas para Auxiliar de Serviços Gerais (5), Coveiro/zelador (1), Calceteiro (1), Mecânico (1), Motorista I (5), Motorista II (3), Motorista III (3), Operador de Maquinas (2), Operário Braçal (10), Pedreiro (2) e Vigia (1).
Para nível fundamental completo, há vagas para Agente Comunitário de Saúde (5), Auxiliar Administrativo (5) e Servente Escolar (1).
Para nível médio, há vaga para Auxiliar Administrativo (1), Cuidador de Alunos Especiais (3), Fiscais Vigilância Sanitária (1), Secretario Escolar (1) e Tesoureiro (1).
Para médio técnico há vagas para Fiscal de Tributos (1), Técnico Administrativo (1), Técnico em Enfermagem (4) e Técnico em Meio Ambiente (1).
Para nível superior, na área da Saúde, as oportunidades são para Enfermeiro (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (1), Médico Cardiologista (1), Médico Neurologista (1), Médico Pediatra (1), Psiquiatra (1), Nutricionista (1), Odontólogo e Psicólogo (1). Nas demais áreas, há vagas para Advogado (1) e Médico Veterinário (2).

Provas

As provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para o dia 22 de maio, na parte da manhã, de 9h às 12h para os candidatos que concorrem aos cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Calceteiro, Coveiro/Zelador, Cuidador de Alunos Especiais, Fiscal de Tributos, Fiscal Vigilância Sanitária, Mecânico, Motorista II, Pedreiro, Pintor, Técnico em Enfermagem, Técnico em Meio Ambiente, Secretário Escolar, Servente Escolar e Tesoureiro.

Já para os candidatos que concorrem aos cargos de Advogado, Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Endocrinologista, Médico Pediatra, Médico Neurologista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Motorista I, Motorista III, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas, Operário Braçal, Psicólogo, Técnico Administrativo, as provas acontecem de 14h30 às 17h30.

Informações: 0800-033-2810, atendimento@idecan.org.br
www.idecan.org.br

Após executar a instalação de manilhas para promover o escoamento da água das chuvas no Dornelas e na Barra, a Prefeitura de Muriaé trabalha, desde quarta-feira (9), na pavimentação das ruas que já foram beneficiadas pelas obras.

O trabalho começou na rua Nicola Cascelli, no Dornelas, seguindo para o trecho de encontro entre as ruas Francisco Cascelli, João Dornelas, Francisco Dornelas e Wilson Alvim do Amaral.

Logo depois, o serviço de pavimentação seguirá para a Barra, onde a rede de drenagem pluvial também já foi executada na rua Belisário e no trecho localizado entre as ruas Pirapanema, Farmacêutico Álvaro de Castro e Francisco Carlos Machado.

As obras de instalação das manilhas e de pavimentação das vias já concluídas estão sendo realizadas pela empresa Prefisan Engenharia. O trabalho tem o objetivo de acabar com inundações pontuais causadas por chuvas torrenciais, a exemplo do que foi feito na região da rua Santa Rita.

O presidente da Associação Comercial de Manhuaçu (ACIAM), Silverio Afonso Júnior, abriu a programação do Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas, na manhã desta terça-feira, 15/03. O evento comemorativo de 20 anos teve a participação do Secretário de Estado de Agricultura, João Cruz Reis Filho falando sobre projetos e perspectivas para o mercado cafeeiro e as políticas públicas do Governo de Minas Gerais.
Ao longo de quatro dias, o evento somará quinze palestras e minicursos e será encerrado com um dia de campo em Martins Soares, na sexta-feira, dia 18. Cerca de 50 empresas estão expondo seus produtos e serviços em estandes montados no Parque de Exposições da Ponte da Aldeia com uma estrutura ampla e renovada.
O Presidente da ACIAM, Silvério Afonso, abriu o evento agradecendo aos parceiros, patrocinadores e aos cafeicultores. Ele falou da trajetória da cafeicultura da região e reforçou que a 20ª edição é um momento histórico. “O destino me premiou com essa oportunidade de estar à frente da ACIAM nesse ano histórico. O 20º simpósio é o coroamento de todo o trabalho que foi realizado ao longo de duas décadas. Nós conseguimos acabar com a imagem de que a região produzia somente cafés ruins. As Matas de Minas são sinônimo de qualidade, tanto que vencemos os principais concursos do país”.
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Cruz Reis Filho, apresentou as principais projetos do Governo do Estado para a cafeicultura, com destaque para o Programa Certifica Minas Café e o Mapeamento do Parque Cafeeiro do estado. “Iniciamos o programa de georreferenciamento e vamos mapear cada metro quadrado de café, saberemos quantos produtos existem e onde estão. Vamos correlacionar as características de cada fazenda com a qualidade. Com essas informações reais, vamos saber os números da cafeicultura com precisão e poderemos desenvolver políticas públicas específicas”, pontuou.
João Cruz também comemorou a importância do agronegócio na pauta de exportações de Minas Gerais. “Não significa que nós ficamos felizes com o momento por que passa o minério, mas por outro lado estamos safisfeitos em ver o desempenho do agronegócio, em especial o café, que ultrapassou o setor mineral e agora é o principal produto exportado no Estado. Temos um segmento competitivo e sabemos que o agronegócio é o parceiro para a superação de toda crise”, reforçou.
O secretário ainda ressaltou a importância do simpósio para a mudança do perfil do café da região: “A gente pode ressaltar que o trabalho que o Simpósio de Cafeicultura realizou ao longo desses 20 anos foi decisivo para a melhoria dos cafés da região. O trabalho da Emater, da Epamig, da UFV, enfim todas as pesquisas desenvolvidas, as novas tecnologias, não seriam divulgadas sem esse evento. O produtor viu que é possível produzir um café de qualidade e transformar o perfil da região. O café das Matas de Minas hoje é referencial de excelência”.
A abertura ainda teve os pronunciamentos dos Deputados Federais Renzo Braz e Mário Heringer, o deputado estadual Bráulio Braz, o Prefeito de Manhuaçu Nailton Heringer. A Emater-MG e seus colaboradores, o ex-presidente da Aciam Antônio Carlos Xavier da Gama (Toninho Gama) e o diretor da FAEMG João Roberto Pulitti foram homenageados pelos 20 anos do Simpósio de Cafeicultura.
Ainda foi lançado o selo comemorativo de 20 anos do evento, através dos Correios, representado pelo Diretor em Minas Gerais Fábio Heládio e o assessor da vice-presidência de Gestão de Pessoas Rodrigo Namorato.
Na parte da tarde do primeiro dia, os participantes assistiram a apresentações sobre o Programa Café Sustentável com o engenheiro Agrônomo Pedro Ronca, da P&A Marketing, e sobre o Uso Racional dos Fertilizantes na Cultura do Café com o engenheiro florestal Valter Casarin.
A Emater-MG promoveu ainda o mini-curso com o extensionista Gabriel Singulano Filho sobre experiências bem sucedidas na automatização do sistema de pós-colheita do café.
SEGUNDO DIA:
O segundo dia do evento é dedicado à qualidade. Todas as palestras vão enfocar o trabalho que é feito pela valorização do Café das Matas de Minas.
Logo pela manhã, os participantes conhecerão as regiões produtoras e o mercado de Cafés Especiais. Após, a evolução e perspectivas do mercado de Cafés Especiais no Brasil e no mundo.
Depois, o tema será tratado de forma regional e como isso pode impulsionar a conquista de mercados diferenciados. O ciclo vai ser fechado com os avanços e expectativas para a região das Matas de Minas como Origem Produtora.
Na tarde desta quarta-feira foram programadas quatro palestras sobre a produção do café especial nas Matas de Minas. Todas somadas formam um grande ensaio sobre a qualidade e as recomendações técnicas para se produzir um café diferenciado na região, agregando valor ao produto.
EVENTO GRATUITO:
A participação no Simpósio de Cafeicultura é totalmente gratuita para os cafeicultores e pessoas envolvidas com o agronegócio. Basta que os interessados façam a inscrição na entrada do evento.

Com informações do portal caparao.

Confirmando a preocupação da prática abusiva de transferência de eleitores para o município de Pedra Dourada, denunciada em 2014 ao TER-MG quando o número de eleitores já ultrapassou em muito o número de habitantes do último censo, a Prefeita Eunice oficiou ao Ministério Público e à Juíza da Comarca de Tombos o fato que pode comprometer o processo eleitoral deste ano.
Pelo último Censo (2010) a população de Pedra Dourada era de 2.191 habitantes. O número de eleitores já ultrapassou a casa de 2.400.
A estimativa é de que Pedra Dourada já tenha mais de 400 eleitores de forma fraudulenta(e ainda falta muito tempo para transferência de eleitores). O candidato a vereador que tenha transferido mais de 100 votos para Pedra Dourada não precisa fazer campanha e nem pedir votos. É só esperar o dia da posse. Esta prática já conhecida em outros pequenos municípios agora está sendo ampliada em Pedra Dourada e está sendo denunciada.
Tem gente que se preocupa com compra de votos em eleições. Este tipo de fraude eleitoral é muito mais grave e compromete muito mais o sistema eleitoral. Uma verdadeira fraude eleitoral que deve ser imediatamente investigada pelos órgãos competentes. Evitando assim uma fraude eleitoral. As informações são do e o combatente.

Na manhã desta terça-feira (15), a Polícia Civil através da delegacia de Miradouro, juntamente com o serviço de inteligência de Muriaé, efetuou a prisão de David Eli Morais Neto. Contra ele existe um mandado de prisão preventiva em aberto, por se suspeito de ter participado de dois homicídios ocorridos no município de Vieiras.
A prisão foi cumprida em uma residência situada no bairro Primavera, local onde o acusado estava escondido. Os crimes onde existe a suspeita de participação de David, são o da morte de Manoel Messias da Silva, pedreiro, encontrado morto, com cerca de 11 perfurações, feitos com faca, ocorrido na noite de 30 de setembro, 2015, em Vieiras. E na morte de Vinícius Henrique de Freitas, conhecido por “Saroba”, ocorrido em 14 de janeiro deste ano, na zona rural de Vieiras.

Segundo as investigações Vinícius foi chamada por telefone por um conhecido, interessado em adquirir drogas, que marcou um encontro numa porteira próximo a residência da vítima. Ao chegar no local do encontro, “Soroba”, como era conhecido, foi alvejado por quatro disparos e acabou morrendo no local.
Participaram da operação os investigadores George, André e Evandro, sob o comando do delegado Dr. Tayrone Espindola. Com informações do interligadoonline.com

Na noite desta segunda feira (14), nosso amigo Henrique da Rocha tirou essas fotos quando seguia para sua casa em Boa Família,ele deparou com um motociclista que tinha sofrido um acidente na estrada Muriaé a Miraí por volta das 20:00.

Segundo informações, ele teria perdido o controle da moto, invadiu a pista contrária, vindo a bater em uma cerca de arame, caindo dentro de um córrego que passa ao lado, sendo retirado pelo Henrique com ajuda de  moradores da região.
O corpo de bombeiros foi acionado, socorrendo a vítima de aproximadamente 40 anos, conduzindo-a  até o HSP em Muriaé.

Os familiares de José Lúcio Matias, cumprem  o doloroso dever de comunicar o seu falecimento, e  convidam parentes e amigos para o seu sepultamento.

O corpo está sendo velado na capela Pax José Schittini, de onde sairá hoje (15) , as 16 horas para o seu sepultamento no cemitério Local.  Noticiamos com pesar o falecimento de José Lúcio Matias, pai da Fatinha que trabalhou na Prefeitura e do Zé Lucim. INFORMOU O PLANO PAX JOSÉ SCHITTINI.

Os brasileiros nascidos nos meses de maio e junho recebem o abono salarial nesta terça-feira. Têm direito ao benefício, no valor de 788 reais, trabalhadores cadastrados no PIS há no mínimo cinco anos; que em 2014 tenham sido registrados em carteira por pelo menos 30 dias; e recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.

O dinheiro ficará disponível para saque até o dia 30 de junho. Neste calendário de pagamentos, mais de 23 milhões de brasileiros têm direito ao benefício. Lembrando que quem não fizer o saque no prazo perde o dinheiro.

Os benefícios pagos agora no primeiro semestre deveriam, tradicionalmente, ter sido depositados no ano passado. Mas, para aliviar os cofres públicos, o Governo mexeu no calendário. E jogou parte dos pagamentos de 2015 para o começo de 2016.

Para receber, quem é cadastrado no PIS deve ir a uma agência da Caixa. Mas quem tem o Cartão Cidadão pode sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos, nos postos do Caixa Aqui e até nas lotéricas.