O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em reclamação interposta pela instituição contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia a execução provisória de sentença condenatória, proferida pelo Tribunal do Júri de belo Horizonte, no caso conhecido como “Máfia dos Transplantes”.

No Júri, o médico A.I. foi condenado pela prática de homicídio qualificado por, na condição de coordenador de uma central clandestina de transplantes que funcionava no Sul de Minas, ter atestado falsamente a morte encefálica da criança Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos de idade, para retirada ilegal de órgãos dele. O crime aconteceu emo 2000 e, após percorrer todas as instâncias do Judiciário, o médico foi finalmente julgado e condenado, em abril de 2022, a uma pena de 21 anos e oito meses de reclusão, sendo determinado o seu recolhimento à prisão.

A defesa do médico apresentou, então, habeas corpus ao STJ e obteve decisão favorável, a qual foi alvo de agravo regimental, embargos de declaração e, por último, recurso extraordinário pelo MPMG. No recurso ao STF, o MPMG, por meio da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores, defendeu que “a questão da execução provisória dos veredictos do Júri não se confunde com o que restou decidido pelas ADCs 43, 44 e 54, sendo legítima a opção legislativa em compatibilizar a soberania dos veredictos com a presunção de inocência, garantias fundamentais de igual envergadura”.

O MPMG ajuizou a Reclamação no STF por entender que, para afastar a aplicação de texto expresso de lei por suposto vício de inconstitucionalidade, o STJ deveria observar a cláusula de reserva de plenário, conforme previsto no artigo 97 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 10 do STF, não podendo declarar, mesmo que indiretamente, a inconstitucionalidade da lei por seu órgão fracionário (Sexta Turma), ainda mais por meio de um instrumento como o habeas corpus.

O artigo 97 da CF diz que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

Os argumentos do MPMG foram acolhidos pelo ministro Ricardo Lewandowski, que cassou a decisão da Sexta Turma do STJ, determinando que outra decisão seja proferida, com observância da cláusula de reserva de plenário como condição para o afastamento do artigo 492, I, e, do CPP.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça, em dois processos, a condenação de um médico que cobrava por consultas e partos de pacientes do SUS em Ubá, na Zona da Mata Mineira.

Em um dos processos, o profissional foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por exigir de 24 pacientes SUS o pagamento de quantias indevidas para que tivessem acesso prioritário a consultas do Pronto Atendimento do Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá. No outro, foi sentenciado a pena de cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, por seis cobranças indevidas de gestantes do SUS para agendamento de partos no mesmo hospital. Nas duas ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do médico da prestação de serviços na entidade.

Em junho de 2019, o médico chegou a ser preso durante a Operação Sala Vermelha, realizada pelo MPMG, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco, para apurar cobranças indevidas de pacientes SUS

Denúncias

Na primeira denúncia, o MPMG provou a criação de esquema ilícito montado pelo médico dentro do Pronto Atendimento do Hospital. De acordo com a investigação, os pacientes que se dispusessem a pagar consultas particulares ao denunciado eram atendidos diretamente e prioritariamente, sem necessidade de classificação de risco (protocolo de Manchester, que define o tempo de espera de acordo com a maior ou menor gravidade do caso). Indiferente a gravidade, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadros de saúde menos grave.

Na segunda denúncia, ficou provado que o médico exigia ilicitamente de gestantes usuárias dos SUS o pagamento para o agendamento dos partos, usualmente cesáreos. Após o recebimento das quantias indevidas, as gestantes eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, sendo todos os procedimentos faturados pelo SUS.

Em 11 de abril do ano de 2023, às 11h30, durante fiscalização no km 704 da BR 116, no munícipio de Muriaé/MG, foi abordado um automóvel Toyota/Corolla, com placas de Mariana/MG, que era ocupado por um homem de 28 anos de idade.

O veículo possuía sinais de adulteração nas gravações do chassi e do motor. Por meio de consultas ao sistema, verificou-se que o citado veículo foi roubado em 15/01/2023, na cidade de Magé/MG.

Dessa forma, o condutor foi encaminhado à Polícia Civil de Muriaé. O veículo foi recolhido ao pátio credenciado pelo Detran/MG.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na quarta-feira (5/4), mandado de prisão contra dois suspeitos, de 33 e 41 anos, pelo homicídio de um jovem de 18 anos, no dia 31 de março, em Bicas, na Zona da Mata.

Conforme as investigações da 9ª Delegacia de Polícia Civil de Bicas, unidade que integra a 1ª Delegacia Regional em Juiz de Fora – pertencente ao 4º Departamento, dois homens são suspeitos de atirarem contra a vítima e abandonarem o corpo em um pasto na cidade de Bicas. Levantamentos demonstram que o crime teria sido motivado por acerto de drogas. Levantamentos apontaram ainda que os suspeitos, possivelmente, tinham a intenção de colocar fogo no corpo, no entanto, a chuva atrapalhou os planos dos criminosos.

Os investigados respondem por diversos crimes, entre tráfico de drogas e homicídios e teriam vindo da cidade de Ubá para Bicas com o objetivo de impor medo a população e estabelecer o tráfico de drogas na cidade. Eles foram encaminhados ao sistema prisional. Segundo a delegada Flávia Granado, as investigações prosseguem para localizar outros suspeitos envolvidos no crime.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recuperou, no último sábado (8/4), em Mercês, animais furtados de uma propriedade rural localizada em Tocantins, na Zona da Mata mineira.

Após a denúncia do furto de bezerros na localidade de Córrego Racha Pau, policiais da Delegacia de Polícia Civil em Rio Pomba, unidade que integra a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Ubá, pertencente ao 4º Departamento de Polícia Civil, iniciaram rastreamento e levantamentos.

Os animais foram encontrados em uma propriedade no Bueie, zona rural de Mercês, que já estava sendo investigada pela PCMG. As vítimas reconheceram os seis bezerros e duas cordas que estavam na propriedade furtada, as quais, possivelmente, foram utilizadas para amarrar os animais. Os suspeitos e o veículo utilizado para o crime ainda não foram localizados. A investigação segue em andamento para total elucidação dos fatos.

Juliana Guedes de Souza,  moradora de  Carangola,  teria saído pela manhã desta segunda-feira (10/04/23) , com destino à  escola, como de rotina,  não chegou na escola e nem voltou pra  sua casa. Quem tiver qualquer informação, favor ligar pra 9 9818-2741.

Um homem de 68 anos foi preso em flagrante na tarde deste sábado, 8 de abril, em Recreio, por tentativa de homicídio. Ele fez disparos de arma de fogo em um bar situado no Bairro Caxias que atingiram três pessoas. Uma delas está em estado grave e após ser medicada foi transferida para o Hospital de Cataguases para demais providências. Outra foi baleada de raspão e a terceira vítima segue internada no hospital de Recreio. As vítimas têm 60, 75 e 83 anos de idade.

O caso poderia ter terminado de forma trágica não fosse o sargento Spaniol, da Polícia Militar, que estava a caminho do Destacamento para iniciar seu turno de trabalho desarmar e imobilizar o autor dos disparos. Ele passava pela rua quando deparou com o que parecia ser uma briga e viu um dos envolvidos com um revólver na mão. Ele desceu de seu carro e fez a abordagem conseguindo desarmar e prender o autor, além de ter chamado a viatura policial para registrar o episódio.

De acordo com o registro policial, o motivo dos disparos foi um desentendimento ocorrido há cerca de seis a oito anos, conforme revelou o próprio autor. Segundo contou, ele e a vítima, de 83 anos, tiveram uma discussão por motivos políticos quando foi agredido com um tapa no seu rosto. Na ocasião não revidou porque um grupo de pessoas o impediu.

Nesta tarde, ao passar em frente a um bar e ver seu desafeto, voltou para casa, pegou o revólver que ele disse possuir há cerca de 25 anos e foi novamente até aquele recinto. Lá, com a arma em punho, afirmou ter efetuado quatro disparos contra o homem que foi atingido de raspão na região nasal e em uma das mãos, porém, também feriram outros dois idosos. Além disso, ele se lesionou levemente porque foi alvo de uma cadeira arremessada pela vítima que acertou seu antebraço esquerdo, sem gravidade.

A arma utilizada foi apreendida e ele conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Leopoldina para as medidas administrativas. Além do sargento Spaniol, também participaram desta ocorrência os cabos Wassaley e Isaías, e os soldados Felipe e Garcia.

Na reportagem nós agradecemos as informações do site do Marcelo Lopes de Cataguases.

A Polícia Militar de Minas Gerais cumpre o seu papel institucional de disseminar uma
cultura de paz no ambiente escolar através do lançamento dos seguintes serviços:

Patrulha Escolar, Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e do Programa de Educação Ambiental (PROGEA), aliado a outros serviços preventivos, contidos em seu
portfólio.

O policiamento no ambiente escolar possui a missão de realizar ações e operações preventivas no interior e no entorno dos estabelecimentos de ensino, visando a prevenção à criminalidade e a manutenção da ordem pública e da tranquilidade.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) implementou, a partir do dia 10 de abril de
2023, segunda-feira, a “OPERAÇÃO DE PROTEÇÃO ESCOLAR”.

A Operação tem como objetivo principal proteger o ambiente escolar, garantindo a
segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e demais profissionais da educação. O  lançamento da Operação de Proteção Escolar, por meio das Unidades de Execução
Operacional da PMMG, tem por objetivo garantir a segurança no ambiente escolar, atributo
essencial para o desenvolvimento educacional e social dos jovens.

A operação conta com um conjunto de ações integradas que visam combater a violência e a criminalidade nas proximidades e no interior dos educandários, bem como proteger a comunidade escolar em seu cotidiano.

No campo da estratégia da prevenção serão realizadas inúmeras atividades, tais como:
visitas aos educandários no âmbito do Estado; atividades de conscientização e orientação;
formação de Redes de Proteção Escolar e; fomento à participação no Conselho Comunitário de Segurança Pública Escolar, envolvendo os estudantes, pais ou responsáveis, professores e funcionários das escolas, oportunidade em que serão abordados temas sobre a importância da prevenção da violência e do respeito aos direitos humanos no ambiente escolar.

O 1º esforço será desenvolvido pelos instrutores do PROERD e PROGEA;
O 2º esforço será desenvolvido pelas Patrulhas Escolares,
O 3º esforço será desenvolvido pelas demais equipes de radio-patrulhamento.

Portanto, esclarecemos que mensagens falsas e indevidas estão circulando nas redes
sociais, causando alarme na população. Vale ressaltar que a Polícia Militar está realizando um trabalho preventivo, visando acalmar a população bem como aumentar ainda mais a
segurança nas escolas. Importante frisar que não é recomendável replicar tais mensagens, as quais estão causando insegurança nos ambientes escolares e familiares.

CLIQUE NO LINK AZUL  http://l.radios.com.br/r/108705
AINDA FALTAM PESSOAS PRA RECEBER SEUS PRÊMIOS.
FORAM SORTEADAS 14 CAIXAS DE BOMBONS, 2 OVOS DE PÁSCOA BRINDES DA BIG FAMILY E DENISE ROSAS, 2 CAIXAS DD BLUETOOTH.OS CONTEMPLADOS ESTÃO SENDO DIVULGADOS DURANTE ESTA SEMANA NA PROGRAMAÇÃO DA RADIO. Faturou a Rosilene Aparecida dos Santos Oliveira, moradora  da Fazenda Benta, em Monte Alverni, o Giovani filho dela pegou pra ela .Angélica Araújo de Almeida- moradora  Carreiros recebeu sua caixa de Bombons, juntamente com sua  mãe Lúcia. Isabelle Alves Correia, moradora do Santa Terezinha, em Muriaé,  estava na casa de sua avó, na rua Maestro Sansão, em Miradouro e foi contemplada com um ovo de páscoa de 500 gramas Uma moradora do Cidade Nova em Fervedouro foi sorteada na semana passada, não ouviu a rádio e  perdeu o prazo de uma semana pra pegar. A  caixinha de Bluetooh  foi sorteada novamente e quem ganhou foi a Maria Irene de Souza de Fervedouro, que foi ainda na noite de sábado pra receber seu prêmio.

AINDA TEM OUTROS  SORTEADOS QUE AINDA NÃO PEGARAM SEUS PRÊMIOS, ELES  TEM UMA SEMANA PRA OUVIR A RÁDIO 📻 COMPARECER NA PADARIA MIRADOURO, NA PRAÇA SANTA RITA PRA PEGAR SEUS BRINDES. NÃO ADIANTA LIGAR PRA RADIO PERGUNTANDO QUEM GANHOU, SÓ GANHA QUE É OUVINTE OU SE TORNA UM OUVINTE DA RADIO, QUE CONTINUA DESTACANDO DURANTE A SEMANA OS NOMES DOS CONTEMPLADOS.

PROMOÇÃO FELIZ PÁSCOA- APOIO: Marisa Gari, Farmácia Rede Inova, Lucindo Cunha, Charme Kids, Mercado Central, Borracharia Ideal, Maria da zona Rural, Dupla Otávio Dias e Matheus, Big Family e Denise Rosas.Davih de Castro Inácio- Guedes Moraes, ganhou a caixa de Bombons

O senhor Pedro Gonçalves Rocha, ouvinte da comunidade do  Lambari, em  Serrania faturou um ovo de Páscoa de 500 gramas, quem foi pegar o prêmio dele, ainda no sábado   foi uma de suas filhas (Rita). Maria Beatriz Lopes da Silva- Cruzeiro, quem pegou foi a Ana Carla Maria Marques , que pegou pra um de seus familiares que foi contemplado. DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO DA PADARIA MIRADOURO,  NEM TODOS OS CONTEMPLADOS TIRARAM FOTOS. 

E VEM AI A GRANDE PREMIAÇÃO PARA O MÊS DAS MÃES, FIQUE LIGADO E CONFIRA.
ACEITAMOS O APOIO E BRINDES DO COMERCIO PRA NOSSA PROMOÇÃO DO MÊS DAS MÃES. QUANTO MELHOR O PRÊMIO, MAIOR SERÁ O DESTAQUE.

Devido ao crescente número de casos de dengue que vem assolando a cidade de Fervedouro, a Secretaria de Saúde de Fervedouro realizará nesta terça feira, um grande  mutirão de limpeza,  especialmente  no bairro Cidade Nova, um dos bairros mais afetados, segundo informações repassadas à redação do Paulo Roberto da Rádio, pelos próprios moradores.

Nesta ação,  para que ela tenha melhores resultados,  a participação dos moradores é importantíssima, cada  um deve ajudar, fazendo a  sua parte,  limpando seu quintal e colocando todo o lixo a disposição da equipe da prefeitura, que irá recolher tudo.

Combater a Dengue combater a dengue é dever de todos nós, por isso não permita água parada a seu redor,  não deixe entulho em seu quintal, pois o mosquito transmissor da dengue precisa de apenas uma tampa de garrafa com água para se reproduzir e sair picando as pessoas e transmitindo a doença.

O MOSQUITO CAUSADOR DA DOENÇA: 

O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue e da febre amarela urbana. Originário da África, foi disseminado de forma passiva pelo homem, hoje é considerado um mosquito cosmopolita.

Menor que os mosquitos comuns, o Aedes aegypti é preto com riscos formando um pequeno desenho semelhante a uma taça no tórax e listras brancas na cabeça e nas pernas. Suas asas são translúcidas e o ruído que produzem é praticamente inaudível ao ser humano.

O macho, como os de qualquer espécie, alimenta-se exclusivamente de frutas. A fêmea, no entanto, necessita de sangue para o amadurecimento dos ovos que são depositados separadamente nas paredes internas de objetos, próximos a superfícies de água limpa, local que lhes oferece melhores condições de sobrevivência. No momento da postura são brancos, mas logo se tornam negros e brilhantes.

Em média, cada A. aegypti vive em torno de 30 dias e a fêmea chega a colocar entre 150 e 200 ovos. Se forem postos por uma fêmea contaminada pelo vírus da dengue, ao completarem seu ciclo evolutivo, transmitirão a doença.

Os ovos não são postos na água, e sim milímetros acima de sua superfície, principalmente em recipientes artificiais. Quando chove, o nível da água sobe, entra em contato com os ovos que eclodem em pouco menos de 30 minutos. Em um período que varia entre sete e nove dias, a larva passa por quatro fases até dar origem a um novo mosquito: ovo, larva, pupa e adulto.

O A. aegypti põe seus ovos em recipientes artificiais, tais como latas e garrafas vazias, pneus, calhas, caixas de água descobertas, pratos sob vasos de plantas ou qualquer outro objeto que possa armazenar água de chuva. O mosquito pode procurar ainda criadouros naturais, como bromélias, bambus e buracos em árvores.

A transmissão da dengue, bem como da febre amarela, depende da concentração do mosquito: quanto maior a quantidade, maior a transmissão. Esta concentração está diretamente relacionada à temperatura e pela presença das chuvas: mais chuvas, mais mosquitos.

O Aedes aegypti é um mosquito urbano, embora já tenha sido encontrado na zona rural, onde foram levados em recipientes que continham ovos ou larvas. Próprio das regiões tropical e subtropical, não resiste a baixas temperaturas presente em altitudes elevadas.

Estudos demonstram que, uma vez infectada – e isso pode ocorrer numa única inseminação -, a fêmea transmitirá o vírus por toda a vida, havendo a possibilidade de, pelo menos, parte de suas descendentes já nascerem portadoras do vírus.

As fêmeas preferem o sangue humano como fonte de proteína ao de qualquer outro animal vertebrado. Atacam de manhãzinha ou ao entardecer. Sua saliva possui uma substância anestésica, que torna quase indolor a picada. Tanto as fêmeas quanto os machos abrigam-se dentro das casas ou nos terrenos ao redor.