Nesta quinta-feira (16/9), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apurou a autoria de um incêndio criminoso ocorrido na tarde de ontem, nas imediações do bairro Prata, em Diamantina, região Central do estado. Duas mulheres, de 23 e 39 anos, foram identificadas como suspeitas de provocarem a queimada e vão responder pela prática.
O delegado Juliano Alencar, coordenador da investigação e responsável pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente em Diamantina, informa que o crime de provocar incêndio em mata ou floresta possui pena de até quatro anos de prisão, mas que, no caso específico, pela exposição a perigo da vida das pessoas e dano a seus patrimônios, as penas podem chegar a oito anos de prisão.
Ainda segundo o delegado, as pessoas que acendem fogueiras em meio à vegetação seca nessa época do ano assumem completamente o risco de provocar eventos danosos de grandes proporções. Ele destaca que “a participação da população impedindo a ação de criminosos ou denunciando-os às autoridades competentes é o que possibilita suas responsabilizações”.
De acordo com Alencar, a identificação das suspeitas em curto prazo contou com o auxílio de testemunhas e informantes. As mulheres foram localizadas e confessaram os fatos, afirmando que acenderam o fogo para fazer um churrasco e se distraíram quando entraram no rio. Nesse momento, perderam o controle sobre as chamas, que se propagaram rapidamente. Vendo a proporção do incêndio, fugiram do local.
Entenda o caso
O incêndio começou na tarde da quarta-feira (15/9), no limite do bairro Prata com a região rural, sendo que, diante da vegetação seca, da baixa umidade do ar e dos ventos fortes, as chamas se propagaram rapidamente por uma área de campo, atingindo as imediações de diversas residências. O fornecimento de água e energia elétrica foi prejudicado, e alguns animais domésticos morreram.
Após receber a informação de que o fogo teria origem humana, uma equipe de policiais civis se deslocou até a região e identificou o ponto em que as chamas se iniciaram: um pequeno buraco no solo, às margens de um curso d’água, aparentemente tratando-se de uma churrasqueira improvisada por banhistas que frequentam o local.
Investigação
De imediato, foram colhidas informações sobre as características físicas das suspeitas, duas mulheres que estariam naquele local há algum tempo, que foram vistas fugindo após o início das chamas. Traçada a rota de fuga, a equipe da Polícia Civil teve sucesso em identificar testemunhas que as viram passando, sendo possível chegar à completa qualificação da dupla na manhã de hoje.
A área destruída é estimada, inicialmente, em cerca de 20 hectares, havendo diversos pontos de Área de Preservação Permanente (APP), pois o fogo atingiu faixas marginais de cursos d’água, topos de morro e encostas. As chamas ainda ameaçaram a segurança das pessoas e destruíram seus patrimônios, prejuízos que só não foram maiores pela intervenção célere do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Diamantina. A perícia foi realizada e possibilitará uma constatação mais precisa e específica do dano.